Ato de Convocação Lei Paulo Gustavo

CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS – LEI PAULO GUSTAVO DE ALTO RIO NOVO

A Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria nº 015/2024, vem por meio deste CONVOCAR os proponentes selecionados no Edital nº 001/2024  Seleção de Projetos do Audiovisual e Edital nº002/2024 Seleção de projetos de Diversas Áreas Culturais, a apresentarem a documentação listada no item 14.1.1, sendo:

I – certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;  (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir)
II – certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estadual.
(https://s2-internet.sefaz.es.gov.br/certidao/cnd)
III- certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários e municipal expedidas pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES. ( emitir na Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES no setor de tributação)
IV – certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces)
V – extrato de ou contravante de conta bancária no nome do proponete (conta corrente).

Os documentos deverão ser enviados até o dia 27/06/2024, de forma presencial na Prefeitura ou por e-mail (secretariacesporte@gamil.com), indicando nome completo e projeto. Não serão aceitos documentos irregulares ou incompletos.

Após a entrega da documentação, os contemplados serão convocados para assinatura presencial do Termo de Compromisso (Anexo IV), no dia 01/07/2024, às 13h, na Prefeitura de Alto Rio Novo.

O proponente que não apresentar toda a documentação exigida perderá automaticamente o direito à premiação. Não será permitida a indicação de terceiros para assinatura do Termo.

Alto Rio Novo, 18 de junho de 2024. Comissão Julgadora – Edital nº 001/2024 e Edital n°002/2024.

Segue abaixo os anexos dos conteplados AUDIOVISUAL:

ATA-PONTUAÇÃO-AUDIOVISUAL PAULO GUSTAVO- ALTO RIO NOVO

ATO DE CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES LEI PAULO GUSTAVO AUDIOVISUAL – ALTO RIO NOVO

Segue abaixo os anexos dos conteplados DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS:

ATA-PONTUAÇÃO- DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO – ALTO RIO NOVO

ATO DE CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES LEI PAULO GUSTAVO DIVERSAS AREAS CULTURAIS – ALTO RIO NOVO