De Segunda a Quinta-feira: de 12h às 18h e Sexta-feira: das 7h às 12h     Rua Paulo Martins, n° 266, Bairro Santa Bárbara      (27) 99765-9858

Conselhos Municipais

  • Decreto Nº 4974/2016: Nomeia membros do conselho gestor do Telecentro comunitário municipal de Alto Rio Novo-ES, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4975/2016: Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Rio Novo/ES, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4973/2016: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alto Rio Novo/es, e dá Outras Providências
  • Lei Nº 999, de 31 de março de 2021: Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) , em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal e regulamentando na forma da lei da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
  • Lei Nº 987, de 27 de outubro de 2020: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Alto Rio Novo e dá outras providências
  • Lei Nº 833/2015, de 05 de novembro de 2015: Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 203/97, que dispõe sobre a organização e a estruturação do conselho municipal de educação de Alto Rio Novo e dá outras providências
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