Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte

É unidade administrativa responsável por planejar, regular, coordenar e executar as atividades da Prefeitura em relação à construção e conservação de obras públicas, patrimônio imobiliário, estradas de rodagem e vias públicas, à iluminação e limpeza pública, ao licenciamento e fiscalização de obras e serviços, organização e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização de obras e serviços, organização e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização do tráfego, do sistema viário e do trânsito.

• Responsável: RACSONAN LOURENÇO DA SILVA
• Horário de Atendimento: Segunda-Feira a Quinta-Feira: 12h às 18h e Sexta-feira: 7h às 12h
• Endereço: Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara, Alto Rio Novo, ES, Brasil, 29760000
• Telefone: (27) 997659858
• E-mail: obras@altorionovo.es.gov.br

Competências

I – supervisionar a fiscalização e o cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo, das normas do Código de Posturas e do Código de Obras do Município;

II – promover o planejamento e execução de obras públicas civis e viárias no âmbito do Município;

III – supervisionar e promover a fiscalização de obras e serviços contratados;

IV – promover o planejamento e implantação dos serviços de iluminação pública;

V – promover a execução dos serviços de limpeza urbana, arborização e conservação de vias, parques e jardins;

VI – promover o planejamento e a implantação do sistema viário, de transporte e trânsito no Município;

VII – supervisionar a administração de terminais rodoviários.

 

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte tem a  seguinte estrutura:

I- Departamento de Obras Viárias, Serviços Públicos, Controle Urbano, Trânsito e Sistema Viário;

II- Setor de Obras Viárias:

a) Serviços de Pavimentação e infraestrutura urbana;

b) Serviços e Produções Industriais;

c) Serviços e Construções, Conservação de Estradas, Pontes e Bueiros.

III- Setor de Obras e Serviços Públicos:

a) Serviços de Projetos e Especificações;

b) Serviços de Controle e Medição;

c) Serviços de Redes de Iluminação Pública;

d) Serviços de Manutenção Cemitérios, Sinal/TV, Parques e Logradouro.

IV- Setor de Controle Urbano:

a) Serviços de Licenciamento de Obras Particulares e Atividades Urbanas;

b) Serviços de Fiscalização de Obras e Posturas.

V- Setor de Trânsito e Sistema Viário:

a) Serviços de Terminais Rodoviários e Pontos de Táxi;

b) Serviços de Operação e Fiscalização do Trânsito.

VI- Departamento de Transporte:

a) Serviços de Transporte Público;

b) Serviços de Oficina, Manutenção e Controle de Frota.

VII- Departamento de Limpeza Pública:

a) Serviços de Planejamento e Controle dos Serviços de Limpeza Pública.