Atos Normativos COVID-19 - Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo - ES

LEI	1000/2021	11/06/2021	GABINETE DO PREFEITO	ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS VISANDO PREVENÇÃO CONTRA O CONTÁGIO POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
LEI	989/2020	08/12/2020	GABINETE DO PREFEITO	ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19	VER
LEI	5860/2020	13/07/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5852/2020	29/06/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5846/2020	08/06/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5843/2020	01/06/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5837/2020	25/05/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5834/2020	18/05/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5829/2020	12/05/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5824/2020	04/05/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5819/2020	22/04/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES	VER
DECRETO	5818/2020	17/04/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, RELATIVAS A REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, HORTIFRÚTIS, PADARIAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5811/2020	14/04/2020	GABINETE DO PREFEITO	SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A EMISSÃO DAS LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS – COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5809/2020	13/04/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5807/2020	06/04/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5806/2020	06/04/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 )NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5804/2020	23/3/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 5.799/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5801/2020	18/03/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19 NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5800/2020	18/03/2020	GABINETE DO PREFEITO	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER
DECRETO	5799/2020	18/03/2020	GABINETE DO PREFEITO	DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO EM RAZÃO DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	VER

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