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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 6329/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre nomeação dos membros da comissão organizadora e examinadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária, por excepcional interesse público, de cuidador e formação de cadastro reserva para evential contratação do cargo para o município de alto rio novo, estado do espíto santo | https://drive.google.com/open?id=1ZfCzc_JUByuPcEQdZtARCYNDtfkDfffa&usp=drive_copy |
| Decreto | 6322/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de cultura da secretaria municipal de cultura de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xEBJnnzGF72OWgiPVK-W4m1MAxZ_CGg9&usp=drive_copy |
| Decreto | 6306/2022 | 17/10/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membro do conselho municipla de turismo da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer e turismo de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hRfImgyM1GpmsvNOVfblrU3Xs-BlgiqU&usp=drive_copy |
| Decreto | 6305/2022 | 17/10/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de esporte da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OzVpHVdM4E1GafjaST1W7IakcCiqoreq&usp=drive_copy |
| Decreto | 6283/2022 | 26/08/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo de desenvolvimeto municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OHBMwA-BydP8oIu27X1WK0BqzWllEWUE&usp=drive_copy |
| Decreto | 6279/2022 | 09/08/2022 | Gabinete do prefeito | regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei de proteção de dados pessoais (lgpd) - no âmbito da admiistração pública municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11LNWkCAK0LAAYjZuKDvIr4fAQnoovCV_&usp=drive_copy |
| Decreto | 6245/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do prefeito | fica suspenso definitivamente os efeitos do decreto municipal nº 6206/2022, em relação a contratação temporário para o cargo de auditor de tributos/fiscal | https://drive.google.com/open?id=17uWmDY8bw2BYj0-sDn9sJIgZ-70L0vLB&usp=drive_copy |
| Decreto | 6244/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal do idoso do alto rio novo - es, lei nº 401/2003 e lei 2022 de 10 de março de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1DVeHYZO30--WhBSkPtHGl4s1JEPjFUuy&usp=drive_copy |
| Decreto | 6243/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de assistência social de alto rio novo, lei 842/2015 e lei 1025 de março de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1A6pd8-iGhMSOG7tNlRJgpzxpFu1HEhl_&usp=drive_copy |
| Decreto | 6206/2022 | 18/04/2022 | Gabinete do prefeito | estabece normas para o processo seletivo simplificado para contratação temporária, por excepcional interesse público | https://drive.google.com/open?id=1FRNMVbaVAMpWhRS675Hsl-wZYmidcC5c&usp=drive_copy |
| Decreto | 6203/2022 | 11/04/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de cultura da secretaria municipal de cultura de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11OQGQ2h-3l8YCbJXHlzxjZvqk888OTVE&usp=drive_copy |
| Decreto | 6158/2022 | 08/02/2022 | Gabinete do prefeito | designa comissão permanente de licitações do município de alto rio novo/es, revoga decreto nº 6058/21, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jFY1No476rb71D_TrTbBDsClgYUrGWvc&usp=drive_copy |
| Decreto | 6085/2021 | 18/08/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11OJqiSZ8js10tRvEPeRjMpFIIcZT1vup&usp=drive_copy |
| Decreto | 6022/2021 | 03/05/2021 | Gabinete do prefeito | ficam designados os servidores a seguir relacionados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão organizadora e examinadora do processo seletivo simplificado (edital nº 002/2021 - decreto nº 6021/2021) para contratação temporária, por excepcional interesse público para o município de alto rio novo | https://drive.google.com/open?id=1mquSrndVSDgx5XwZizfekUuHQKozwbTi&usp=drive_copy |
| Decreto | 6019/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do prefeito | Nomeia membros para a composição do CACS-FUNDEB conforme a Lei Municipal Nº 999/2021 de 31 de março de 2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1R6qkwpdj_km2XEoGr2kbP8NlBXVkaNoT |
| Decreto | 5855/2020 | 01/07/2020 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de educação e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kOJh9aWuZYN5URExD286N1cqBNYhqkWo&usp=drive_copy |
| Decreto | 5837/2020 | 25/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1iVvdPSwIbMFMJ0B9MW4A-jxvppF6-x7W&usp=drive_copy |
| Decreto | 5834/2020 | 18/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1HHy0QqzsJ-AkDqM79bSwZNbL_4rN1sp5&usp=drive_copy |
| Decreto | 5829/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1LktOxqApK14yDPEdUMPBQQ3f1aKHf3AK&usp=drive_copy |
| Decreto | 5826/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as orientações pós óbito de pessoas com infecções suspeitas ou confirmadas pelo novo coronavirus (sars-cov-2) | https://drive.google.com/open?id=1gbLlzIA-lK__p1XJLkIYh4xvmd4asjX9&usp=drive_copy |
| Decreto | 5824/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1isTUO22EhpyDUOXg8CTuATYwFMFFtLDo&usp=drive_copy |
| Decreto | 5820/2020 | 24/04/2020 | Gabinete do prefeito | autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar que estão disponíveis em estoque nas instituições de ensino da rede publica municipal de alto rio novo | https://drive.google.com/open?id=189qJkAPhkl2QWw6HepjJkmrUfhf2EgZT&usp=drive_copy |
| Decreto | 5819/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1wjknoSCJdt2Uz3-2oFDRdvo5QjZnmLEL&usp=drive_copy |
| Decreto | 5818/2020 | 17/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)no município de alto rio novo, relativas a redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1peqUSZHw8XqiwNAGXWPeg7tbePLzLUJF&usp=drive_copy |
| Decreto | 5811/2020 | 14/04/2020 | Gabinete do prefeito | suspende, temporariamente, a emissão das licenças de localização e funcionamento para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavirus – covid-19 e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zj1WEw-aln-G7mx26w_qUtgwF0YG5sIW&usp=drive_copy |
| Decreto | 5810/2020 | 14/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a suspensão de contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam no âmbito da subsecretaria municipal de meio ambiente de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1Ig4pSlA3PF-blu_KqFoUGvtDiuO3CgyI&usp=drive_copy |
| Decreto | 5809/2020 | 13/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ev95yUmdQjXqYEG_GpSv0Z9HnjxX2qDX&usp=drive_copy |
| Decreto | 5807/2020 | 06/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19 na área de assistência social do município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aU9VSgwpIWGQ2SnDb9u4z6BK8W0Is7q5&usp=drive_copy |
| Decreto | 5806/2020 | 06/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19 )no município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Hk5kWFv6dVkS8iwfgPYoFXstXUB_nT7S&usp=drive_copy |
| Decreto | 5804/2020 | 23/3/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de alto rio novo, altera o decreto municipal no 5.799/2020, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EVOl7AhF-R4t2ZqunTGJ_QX5UvA_3Gga&usp=drive_copy |
| Decreto | 5801/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19 na área de assistência social do município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HwoEmgirSiMqhhMo9iwFPakwuNlBAH60&usp=drive_copy |
| Decreto | 5800/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19 na área da educação do município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pv9uxVdAof_m5slmYFL8Vr4XxUi5fMkk&usp=drive_copy |
| Decreto | 5799/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | decreta o estado de emergência em saúde pública no município de alto rio novo em razão do surto de coronavírus (covid-19), e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wRRnRQuufktO4KmM86WhgUHARHIm-nU8&usp=drive_copy |
| Decreto | 5665/2019 | 24/06/2019 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL No 12.846, DE 1o DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LIVHaUGC3707mlDtPZHEMiP8sCEMGBzI&usp=drive_copy |
| Decreto | 5314/2017 | 23/08/2017 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NOS ARTIGOS 5o, XXXIII E 216, §2o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL No 12.527/2011, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES | https://drive.google.com/open?id=1AXheDYDSt-5vF3xGjNmE56TytldFo3ft&usp=drive_copy |
| Decreto | 4993/2016 | 18/02/2016 | Gabinete do prefeito | convoca a 1ª confêrencia municipal das ciades com o tema, "a função social da cidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19JnOAl1yb4HMlDsdSBA4zafPueVjX9m_&usp=drive_copy |
| Decreto | 4992/2016 | 18/02/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia chefe de controle interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OLSJSKVK8LRBC91M4GyXIDAZDWR0AD_l&usp=drive_copy |
| Decreto | 4991/2016 | 17/02/2016 | Gabinete do prefeito | exonerar chefe de controle interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11bVqDzqr2JnHlEDkUrzz_Vyt-AZyHxDf&usp=drive_copy |
| Decreto | 4990/2016 | 15/02/22016 | Gabinete do prefeito | designar secretaria municipal de administraçãopara responder interinamente pela chefia de gabinete e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L9lGOR2Ud1d4WDsfJ4oNZ2KhobjXUBRM&usp=drive_copy |
| Decreto | 4989/2016 | 05/02/2016 | Gabinete do prefeito | exonerar encarregado de área fc.1 da secretaria municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OP721We3l_MTLG0aA99vUaa92UGF67Mg&usp=drive_copy |
| Decreto | 4988/2016 | 03/02/2016 | Gabinete do prefeito | decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de alto rio novo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hL8Br9NLOCEeVE56Rjud09Q8Fj-d5MJb&usp=drive_copy |
| Decreto | 4987/2016 | 03/02/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia diretora escolar, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q6kd0Dl3UDtBPQPR0WXtyYM_gOFCEPe5&usp=drive_copy |
| Decreto | 4984/2016 | 25/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia encarregados de área da secretaria municipal de agricultura, industria e comércio cc.4, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12FvQ-u7bD4c2Ri2n0vWTPqU_Kxef4Nz9&usp=drive_copy |
| Decreto | 4983/2016 | 25/01/2016 | Gabinete do prefeito | prorroga praza para pagamento de taxa de alvará de localização e funcionamento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=131zZIR4-Uk0a3zowM5MwQPlvpWAzOD76&usp=drive_copy |
| Decreto | 4982/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | revoga decreto 4678/2014 e designa novos pregoeiros e compõe equipe de apoio, para aturem em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de alto rio novo/es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1i-63r6GHzZ1kwJo3BBmwT6zhXhL8KBTS&usp=drive_copy |
| Decreto | 4981/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | revoga decreto 4825/2015 e designa comissão permanente de licitações do município de alto rio novo/es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gjyg_Cciqp9VA1wZ76AZE38-_9_bTabT&usp=drive_copy |
| Decreto | 4979/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia chefe de controle interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cXOUAvZ3XxQOjYORlsHgOF8aHV7StyeS&usp=drive_copy |
| Decreto | 4976/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia conselheiros do conselho tutelar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CQlTOWLn6clBBcRpkhjAdgSi3VcTdhfr&usp=drive_copy |
| Decreto | 4975/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança dos direitos da criança e do adolescente de alto rio novo/es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Qo-6P7ijug6G6oQ1NTjmbSrrGv3roRQP&usp=drive_copy |
| Decreto | 4974/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho gestor do telecentro comunitário municipal de alto rio novo-es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DN7k84yE405MvBLHFx73Kln1BbLi_6kT&usp=drive_copy |
| Decreto | 4973/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural susrentável de alto rio novo/es, e dá outras providênicias | https://drive.google.com/open?id=11bePv_Pcs-aEKXA74uFgdLklgioccNAd&usp=drive_copy |
| Decreto | 4972/2016 | 05/01/2016 | Gabinete do prefeito | decreta que não haverá atendimento ao público | https://drive.google.com/open?id=1uWnaKXUXjOr6seu5xJMVFbLxrio8O-Hg&usp=drive_copy |
| Decreto | 4971/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do prefeito | atualiza o valor da (upfm) unidade padrão fiscal do município de alto rio novo/es e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QsDTD_fzg0DLeqXyqv1lHuqkK7kJdkCx&usp=drive_copy |
| Decreto | 4970/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do prefeito | designa secretário municipal de agricultura, industria e comércio, para responder interinamente pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos e transporte, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ovdRtqPU6ZSWfMVuWjYd8QX8H4GIpRvd&usp=drive_copy |
| Decreto | 4969/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia secretário municipal de agricultura, industria e comércio cc.2 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10kSVOj726uhfP1wo0ANP3TgePRBtGF8E&usp=drive_copy |
| Decreto | 4923/2015 | 18/08/2015 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre providencias para a redução de gastos para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hbVSrF66XGxIJylc7OXIaa9TTcIRI395&usp=drive_copy |
| Decreto | 4908/2015 | 22/07/2015 | Gabinete do prefeito | designa comissão especial para avalição de veículos, para fins de alienação | https://drive.google.com/open?id=1Q4FV8Hy3FNSmgd4lZgdEghR964nkfqgN&usp=drive_copy |
| Decreto | 4906/2015 | 06/07/2015 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a expedição de instruções normativas definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a estrutura administrativa do município | https://drive.google.com/open?id=1sfC6C3tH-2I2p1hWh9ScVCru4G6RtuhJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 4898/2015 | 15/06/2015 | Gabinete do prefeito | regulamenta a aplicabilidade da lei muncipal nº 755, de 24 de setembro de 2013, altera pela lei municipal nº 789 de 24 de março de 2014 | https://drive.google.com/open?id=1quQrmQovAPDNY0WLEAGFmRRoavhVHl5g&usp=drive_copy |
| Decreto | 4866/2015 | 15/04/2015 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito do poder executivo | https://drive.google.com/open?id=1byx9TxqNyRNgtdCBoiPuckc-BcMRSs6k&usp=drive_copy |
| Decreto | 4865/2015 | 15/04/2015 | Gabinete do prefeito | regulamenta a atuação do órgão fiscalizador interno nos procedimentos de compras e licitações e outros procedimentos que especifica | https://drive.google.com/open?id=1XPzuGFs8E_BaSeXI6iA9QEFXggQEXxJ7&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 047/2023 | https://drive.google.com/file/d/1qPuWiFdBSpCwifRijfDLH0jacppO3SEd |
| portaria | 001/2023 | 24/03/2023 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 027/2023 | https://drive.google.com/file/d/1idRWK1AyhtNXQiiRYfqnlTSW-QhLVLf3 |
| portaria | 052/2022 | 04/11/2022 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos muncipais de alto rio novo/es | https://drive.google.com/open?id=1lJ0q1jQoZGALuL6DXQMKL7WmVjYsIgIR&usp=drive_copy |
| portaria | 050/2022 | 01/11/2022 | Gabinete do prefeito | concede licença em virtude de casamento | https://drive.google.com/open?id=1Hf9HqlfcUKUNqVAmtCFedfGbXoYDT7Eu&usp=drive_copy |
| portaria | 049/2022 | 01/11/2022 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1SuaZD-N5o8q41CMwpz1ydgxnpTnrBJ6c&usp=drive_copy |
| portaria | 048/2022 | 31/10/2022 | gabinete do prefeito | interrompe licença sem vencimentos de empregado público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DfoVac3NVrWOlxUJHDHlYmZeuFKNo3Gj&usp=drive_copy |
| portaria | 047/2022 | 25/10/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IiIJutOBMOJEd5KlKIwAsGKWoK5jXzpG&usp=drive_copy |
| portaria | 046/2022 | 25/10/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1wHC4rbt6FhfcFNs2fb645DFPa6ewXPG-&usp=drive_copy |
| portaria | 044/2022 | 07/10/2022 | gabinete do prefeito | concede licença em virtude de casamento | https://drive.google.com/open?id=1EugChp8K0WUY819SNTYKt9KPRDSRCUbw&usp=drive_copy |
| portaria | 043/2022 | 06/10/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=14wpOJYiywoVrVnlovj2oooKT3nWFvDDs&usp=drive_copy |
| portaria | 040/2022 | 26/09/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QH3Az3jZuZiZqLV_trZX04ElK_8z4PZC&usp=drive_copy |
| portaria | 038/2022 | 01/08/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=11bUE_bZUZvgmfUPNGpA6i_V-comcSnme&usp=drive_copy |
| portaria | 037/2022 | 10/08/2022 | gabinete do prefeito | revoga designação do empregado público municipal como coordenador geral de controle de frotas das secretarias municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1ASHDnqqqZshaKP9riAIvoYR5IKGOWLbf&usp=drive_copy |
| portaria | 035/2022 | 04/08/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IfDrjX0wto2UkJreh5TGEpW4fOPIFQYw&usp=drive_copy |
| portaria | 034/2022 | 04/08/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1wrh3a6GpScV2pgvLtbpXecrkxt_ofJgo&usp=drive_copy |
| portaria | 033/2022 | 21/07/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1pFpAon78umbGBBz86ibpx5a6VYSrGNRd&usp=drive_copy |
| portaria | 031/2022 | 05/07/2022 | gabinete do prefeito | concede licença martenidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v2Kco3VQ63C1Wtx8Y_VnxwOpCn-twe6b&usp=drive_copy |
| portaria | 030/2022 | 01/07/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1C7LCZNglaVszMkUBpZmRYzRecWaD_cH-&usp=drive_copy |
| portaria | 029/2022 | 21/06/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NP0V1ugO9lfA3T5eXz_PJDCX0XSRt7PT&usp=drive_copy |
| portaria | 028/2022 | 03/06/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1o2MfIhox5pDJtf6CsoADKc-ygplTRXgz&usp=drive_copy |
| portaria | 027/2022 | 31/05/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=11iezkbiegZmeEKdAG5Wh-OzF5CqZgLxL&usp=drive_copy |
| portaria | 024/2022 | 10/05/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YCypBlxJwsDK0dpbHnBfNPG8EA9rIPnA&usp=drive_copy |
| portaria | 023/2022 | 10/05/2022 | gabinete do prefeito | retifica a portaria 018/2022 que concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_PXMya6Ya3NFOp9r_GXMmaWYNq1C1mPt&usp=drive_copy |
| portaria | 022/2022 | 05/05/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1v9xi7QttCy5UanLQiizu4z8NZ4Moug6B&usp=drive_copy |
| portaria | 020/2022 | 29/04/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1i5pqJu1KaM5qcXVfmnjHvhUoad58xGyh&usp=drive_copy |
| portaria | 019/2022 | 28/04/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_Ma-NVIsCnR333VWBOgzMtew6j9OYOoh&usp=drive_copy |
| portaria | 018/2022 | 14/01/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_PmlERT4NnCIi3V2XnrLjrLKHrIQmxQZ&usp=drive_copy |
| portaria | 016/2022 | 07/04/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=12SuyynNQTw8cOHFc0ngS8KoVcjRKS5Yz&usp=drive_copy |
| portaria | 015/2022 | 06/04/2022 | gabinete do prefeito | designa empregado público municipal como coordenador geral de controle de frotas das secretarias municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=13_BcP-yK4ZATWZ4YAe_QztD8_Lo8tpn7&usp=drive_copy |
| portaria | 014/2022 | 25/03/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1r5k5Tj4jWd22Nu7kx4c6m-JorsW0zhOQ&usp=drive_copy |
| portaria | 013/2022 | 21/03/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13J0EotsU8eYlJy4ERymnR4zUhnfjhKJQ&usp=drive_copy |
| portaria | 012/2022 | 21/03/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1dT1yBVlekHbctgv7M0JG5ZIBcLj9BKPp&usp=drive_copy |
| portaria | 009/2022 | 08/03/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1LEi4XQzZ2ncVHnDm_aKenF7sdsnIenq3&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2022 | 28/09/2022 | gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscaliza e acompanhar o contrato nº 070/2022 | https://drive.google.com/open?id=1G6XXnWnmku3tEBHxDQCHzQu71sB1MbGK&usp=drive_copy |
| portaria | 004/2022 | 21/01/2022 | gabinete do prefeito | conceder férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1_gsds58rBWprB7eissaYPvm8Jab4xz-n&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2022 | 12/08/2022 | gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 068/2022 | https://drive.google.com/open?id=1lLZARNm9qNXe_GjM4kUSQAXzeqMM540Z&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2022 | 09/08/2022 | gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 054/2022 | https://drive.google.com/open?id=1GtqrYivaEwYoagypyXgqygn6gOU1AjAV&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2022 | 14/01/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19OlCO-Py-hz2kH3hLx6rDqNR9wXua1XY&usp=drive_copy |
| portaria | 093/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1k-PxwzylE32YlGbev_EVx70-NcDKERLD&usp=drive_copy |
| portaria | 091/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidores públicos municipais da procuradoria geral do município de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=16Ijlm5xy8BXdb34x7ywYCn3Vc--vmsgG&usp=drive_copy |
| portaria | 077/2021 | 03/12/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1H8nXlFITZMIkhipxnWugQ9swgP4_BPYa&usp=drive_copy |
| portaria | 076/2021 | 03/12/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wGpyGVncXL_S9wPvrK4nMtAVSHCuRkWL&usp=drive_copy |
| portaria | 075/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do prefeito | antecipa vencimento de licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1aJ22ufLTSte0alW6cvC2HNtP3rJbE3rY&usp=drive_copy |
| portaria | 074/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1J0jLJMAkI1oDTd3Pmjuy6Ee0Sl3BMCgO&usp=drive_copy |
| portaria | 072/2021 | 05/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença paternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UXCzKDnITvOWd5YiU9UxzVvSp0GdfvMF&usp=drive_copy |
| portaria | 071/2021 | 04/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17qZl-8sSH9wIDqAKWew0of8pmPrjMeUc&usp=drive_copy |
| portaria | 070/2021 | 04/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XQDfGh9pXpZ_tulcNQB_XmXl9iv8Tccc&usp=drive_copy |
| portaria | 069/2021 | 29/10/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a serdores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=131KcaS_np-8fqscvbkrs9eK64HwG51iT&usp=drive_copy |
| portaria | 068/2021 | 20/10/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S8pcHD-mlSh-Zrni2wiHEkj0ZxxPeF0b&usp=drive_copy |
| portaria | 067/2021 | 14/10/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1pYRrngVtHMhZalS8ND0J2DNHnMDRHlaN&usp=drive_copy |
| portaria | 065/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1KTotBDBMKXk64yDGvmyv1Bn3KT1AotDd&usp=drive_copy |
| portaria | 062/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1s69jKY1srOnRRCmVqmX_DNsnOR3kooDb&usp=drive_copy |
| portaria | 057/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1hxkkZ7jBKUEU-cYv-nI4-rWAXF-Vzs8c&usp=drive_copy |
| portaria | 056/2021 | 28/07/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre acesso a documentos funcionais | https://drive.google.com/open?id=1CUlokJKT_6t7wCQ37OsWuZ4EoPnMLreE&usp=drive_copy |
| portaria | 055/2021 | 23/07/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1XO3dj1bKET0165yF0bhNI8EpbImFMyXV&usp=drive_copy |
| portaria | 053/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1cYvUDU_DmzXGjLd4Dj7hTNwn4dxFqToq&usp=drive_copy |
| portaria | 052/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1xFC-YTQyKctN7fCL0QEMGmhBkZh7cIAQ&usp=drive_copy |
| portaria | 051/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1N3qdPC2e4dHCDjQAwgYEvi7c_wepn9tJ&usp=drive_copy |
| portaria | 050/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1XDIo7-1sBvQ0fXpUX4Xm9bGKH5mmZewi&usp=drive_copy |
| portaria | 049/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=10qpw_4QzkaY1DYA4zaoANblBC52IdTAT&usp=drive_copy |
| portaria | 047/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1vbagMVYxrdF1brXJSA275EGPqWUjDWqo&usp=drive_copy |
| portaria | 046/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1v5KHraOcTVPMotxpeBgWAvwIIYGDCU3O&usp=drive_copy |
| portaria | 045/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fCMQcpnGB4sWj8j19qmv2O9f67SZZbi2&usp=drive_copy |
| portaria | 043/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidor público municipal de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1Q-btROsqaFFci52499DmQZTPKYCpvC7u&usp=drive_copy |
| portaria | 042/2021 | 08/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x6ZCFmS59C-f7WLHklOuyfNy9WRfm7SL&usp=drive_copy |
| portaria | 041/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ksstmmdxqQPA6K2IMZeWy_1Swjy9Fdpi&usp=drive_copy |
| portaria | 040/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=140i_6xGjmHVIRVZDYs-4SeGEg5qkUoer&usp=drive_copy |
| portaria | 039/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1URhGX1RzxOfkzZPQjumTFfvo0Un-OHB1&usp=drive_copy |
| portaria | 038/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1UDVFh6h_qgICk37R7wEnDMBL7OYJetOb&usp=drive_copy |
| portaria | 037/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1Ye3fEUkBKzWpNb7NdBVESqPSY_W4xAPz&usp=drive_copy |
| portaria | 035/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1pzZNyh2LsoPrhAziGXbs7SkcC3xnDSfI&usp=drive_copy |
| portaria | 031/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1zsskvL5ojkvZQfqgKUOK603-mh5dfkUh&usp=drive_copy |
| portaria | 028/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1TOecTmHVIjQewKbZxkZqUAYYkbd3vyNs&usp=drive_copy |
| portaria | 027/2021 | 02/03/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=12V1DTZ_YQTVJINmhEoTQtN5Ug2xQIRLC&usp=drive_copy |
| portaria | 026/201 | 02/03/2021 | Gabinete do prefeito | prorrogar licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1TEIZyfd30H1jagvJKEpFqJClaTp7WIDg&usp=drive_copy |
| portaria | 025/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1lk2dyRCwU0M6VQoEqfrk5C16EBdaBf-K&usp=drive_copy |
| portaria | 024/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1wFLVT615TLkQbuqgK0wJvDkCemLmKNPr&usp=drive_copy |
| portaria | 023/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidora pública municipal de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1duIbBSkLOhwiI_nbagFGFfGXGXxi-CKY&usp=drive_copy |
| portaria | 022/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1haCWipSpKRT0_GgLbsF3Dgl2tFRQ2sI4&usp=drive_copy |
| portaria | 021/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do prefeito | interrompe licença sem vencimento de empregada pública municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R6H-H5L6DZBrKnaM0ecWVW8I87sy-6cp&usp=drive_copy |
| portaria | 019/2021 | 04/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre lotação de empregado púublico municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TtAIdTYUEpMmdUH0GzCQ_VGLG4nFYXP8&usp=drive_copy |
| portaria | 018/2021 | 04/02/2021 | Gabinete do prefeito | remaneja diretor escolar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B6hpupdkDTKG8M-dfK5T2TAaCvwPKmoo&usp=drive_copy |
| portaria | 017/2021 | 30/06/2021 | Gabinete do prefeito | revogar a portaria nº 028/2020 | https://drive.google.com/open?id=1FsMlOJ6VBIvHoFM9PjrgRIRx34_J0JEK&usp=drive_copy |
| portaria | 015/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do prefeito | concedde férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1CR1M0rWoiJAyVKNuz7n4zfofodV68x7i&usp=drive_copy |
| portaria | 013/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1Lp5z7_mLN3lGAnPmcDE847LHQSb_N9t2&usp=drive_copy |
| portaria | 008/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1JQ6UWp8G52abdQI8O3YM0-urhXWmQx35&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1yz7LW85IiKy4Apkc5566RzUh4bWS_Bf3&usp=drive_copy |
| portaria | 005/2021 | 30/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 036/2021 | https://drive.google.com/open?id=1m4_1W1YZ2zfr0MFHnjCxQVFb_4k2tq91&usp=drive_copy |
| portaria | 004/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar as atas de registro de preços nº 010 e 011/2021 | https://drive.google.com/open?id=1WxkMw_FEegWwj05VTXl5Znnixh0f3--9&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2021 | 24/04/2021 | SMOSUT | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar a ata de registro de preços nº 002/2021 | https://drive.google.com/open?id=1ACnrkm-m3-g7BiNTvOMjVneQvKo7yuAJ&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1FLJjrIrbPzWD9fpUV64EXbVVNfZ9VjLC&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2021 | 09/03/2021 | SMOSUT | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar os contratos nº 017 e 018/2021 | https://drive.google.com/open?id=1-g2lscwHOP9dRXeg0SdHp1sWWD0sGRQN&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidores públicos municipais da procuradoria geral do município de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1UhCDh1vq_0VKPzqhFufWvMx0n4uypTfa&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2021 | 01/03/2021 | SMOSUT | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 015/2021 | https://drive.google.com/open?id=1CI74q0kLiEmaSDeqkJkpHT9vrDDuw_G3&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do prefeito | cancela portaria de nº 092/2021 de 04/01/2021, e portaria de nº 093/2021 de 04/01/2021, " ambas suspendem férias de servidores" publicadas em 04/01/2021 | https://drive.google.com/open?id=1aMhEKVTG1gezY2urWNzc_rgP7-J3Ogi3&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 6285/2022 | 31/08/2022 | Secretária Municipal de Fazenda | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. | https://drive.google.com/open?id=1Q73yJbPdrgl36qfhz-YyM2kJUByPpvAe&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 6090/2021 | 20/09/2021 | Controladora Geral do Município | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL No 03/2021 QUE DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE PEDIDO INICIAL DE COMPRAS DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES. | https://drive.google.com/open?id=1uTkRosOXyPybshn3hCYj3oWYg_BvkdrB&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 5227/2021 | 07/02/2017 | Controladora Geral do Município | APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME No 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1DklRmNhwtCymy8_NDu7BNa94lccUmykJ&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 001/2015 | 06/07/2015 | Controladora Geral do Município | Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas Versão 01 | https://drive.google.com/open?id=1mq9nf8fZtBpwo8fkdNfTvO6SVL9tw0w2&usp=drive_copy |
| Decreto | 6329/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, de cuidador e Formação de Cadastro Reserva para Eventual contratação do Cargo para o Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo. | https://drive.google.com/file/d/1ZfCzc_JUByuPcEQdZtARCYNDtfkDfffa |
| Mensagem de veto | 001/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do prefeito | Cria Cargos Públicos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18FR7v9paEzHmG7eTXXxBpaDDDjO-1ZcN&usp=drive_copy |
