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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 6481/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1_bDJB1iVkfIzpxllQ3cGdUAu-OOelOvM&usp=drive_copy |
| Decreto | 6478/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da Ordem Cronológica de Exigibilidade das Obrigações Financeiras, nos termos das Leis nº 4.320/64, e nº 14.133/21, no âmbito do município de Ato Rio Novo – ES, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W1Tj0bQdt_BmxooAAEZlZKQ9EzasvY0e&usp=drive_copy |
| Decreto | 6468/2023 | 08/08/2023 | Gabinete do prefeito | CRIA COMISSÃO DE DISCUSSÃO ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | https://drive.google.com/open?id=1Cxap04cRpfsb-ziitK6ldXjral51X5Bp&usp=drive_copy |
| Decreto | 6464/2023 | 03/08/2023 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA | https://drive.google.com/open?id=1oHxmyYjNhinRVYk11DOyWAA4MsQVB31Q&usp=drive_copy |
| Decreto | 6460/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do prefeito | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO/ES, REVOGA DECRETO N° 6.197/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1HX1qZJxQ5jo0dakFwH9rp95Kz0vrwrP5&usp=drive_copy |
| Decreto | 6452/2023 | 04/07/2023 | Gabinete do prefeito | CONVOCA A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | https://drive.google.com/open?id=1pRnN-TzxKuC7b5eEW5Sb98cu48_Pku5w&usp=drive_copy |
| Decreto | 6451/2023 | 04/07/2023 | Gabinete do prefeito | Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Motorista, Por Motivo de Aposentadoria e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Vdp8_Ra1sXwEmr_EneAGhjnO0dy98-KY&usp=drive_copy |
| Decreto | 6448/2023 | 21/06/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE ALTO RIO NOVO, LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2022 DE 11 DE JULHO 2022 | https://drive.google.com/open?id=1eMJaEjmm5K9L05FIblsOf5nmpxeIiR8-&usp=drive_copy |
| Decreto | 6447/2023 | 20/06/2023 | Gabinete do prefeito | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BFoemVKSjCfe2GiQc5FJWg0nuRXPF8TE&usp=drive_copy |
| Decreto | 6449/2023 | 19/06/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1OzcJRR-e2xB1ow9RviT89TrsNuaH1Lcj&usp=drive_copy |
| Decreto | 6435/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do prefeito | Exonera Servidor e Declara vago o Cargo Efetivo de Escriturário, Por Motivo de Aposentadoria e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JPl4QqvhjhcQM--ByBJ5SiO8UsxsA5ty&usp=drive_copy |
| Decreto | 6434/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do prefeito | EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1e4SftyrHnCnnToifhzfqA5nY8WhZnf95&usp=drive_copy |
| Decreto | 6433/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do prefeito | EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1PhvkLgVqpdX5ZtEKtme2XSc2dUfkm0Up&usp=drive_copy |
| Decreto | 6432/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do prefeito | EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1alOuNa70sBSPQTTN1XAHaOBRR6oO6uS3&usp=drive_copy |
| Decreto | 6430/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do prefeito | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE, DESTINADA AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VILA PALMERINO QUE ABAIXO SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://drive.google.com/open?id=1gdag11o1MHEadRzRb3oTj1rB3Q0nCF2n&usp=drive_copy |
| Decreto | 6412/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do prefeito | NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CACS- FUNDEB CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 999/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1b8yKqyRanzOcBAroUt6goMlrf25zFyGg&usp=drive_copy |
| Decreto | 6405/2023 | 12/04/2023 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA HORÁRIO DE FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, BOTEQUINS, PIT STOP, CHOPERIA CHURRASQUINHOS, PIZZARIA, TRAILER, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, LANCHONETES E DELIVERY NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - ES | https://drive.google.com/open?id=16V3aTCdSkteeK9LAi1Vm3jDNHu0BLwRo&usp=drive_copy |
| Decreto | 6400/2023 | 03/04/2023 | Gabinete do prefeito | DEFINE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=18OaNpo3xMMJvAjTq6uydG4R106S8ZOCb&usp=drive_copy |
| Decreto | 6396/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES/ NOMEAÇÕES NO CARGO DIRETOR ESCOLAR, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E POSTERIOR NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | https://drive.google.com/open?id=1AsUooqKz3NtTmGVZ5aFjUiiQj7eVoghP&usp=drive_copy |
| Decreto | 6395/2023 | 22/03/2023 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=17uLCiuVerxCBngUZg3-j02sFIx6mB2yN&usp=drive_copy |
| Decreto | 6382/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO/ES NO EXERCÍCIO DE 2023 | https://drive.google.com/open?id=1v4sf56Trjzh3A56vI56c7zRWSF8oF5pz&usp=drive_copy |
| Decreto | 6373/2023 | 23/02/2023 | Gabinete do prefeito | Institui Código de Conduta e Ética no âmbito do Poder Executivo Municipal | https://drive.google.com/open?id=15fEYV3G0ZCaliKiyg3JRvcQn1Bcrgl8N&usp=drive_copy |
| Decreto | 6360/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do prefeito | FIXA DATA DE PAGAMENTO DE IPTUDE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1XKtVKDE2gzHJ4CyCIJIPeOCpkBU5iVv7&usp=drive_copy |
| Decreto | 6358/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do prefeito | ATUALIZA TABELA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1jYZgi9K8aAUIKWg98EMfFp0i0u5qj06T&usp=drive_copy |
| Decreto | 6357/2023 | 05/01/2023 | Gabinete do prefeito | ATUALIZA VALOR DA UNIDADE DEREFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - URMARN | https://drive.google.com/open?id=1C089Ue7A6WB-wFN1leOf-gDjDw9Cmw8B&usp=drive_copy |
| Decreto | 6346/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do prefeito | Nomeia Coordenadora de Nutrição, na Secretaria de Educação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P3Ony9QHzyaGqupFuaUgj8g8KxLtE1vJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 6329/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre nomeação dos membros da comissão organizadora e examinadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária, por excepcional interesse público, de cuidador e formação de cadastro reserva para evential contratação do cargo para o município de alto rio novo, estado do espíto santo | https://drive.google.com/open?id=1ZfCzc_JUByuPcEQdZtARCYNDtfkDfffa&usp=drive_copy |
| Decreto | 6322/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de cultura da secretaria municipal de cultura de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xEBJnnzGF72OWgiPVK-W4m1MAxZ_CGg9&usp=drive_copy |
| Decreto | 6306/2022 | 17/10/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membro do conselho municipla de turismo da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer e turismo de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hRfImgyM1GpmsvNOVfblrU3Xs-BlgiqU&usp=drive_copy |
| Decreto | 6305/2022 | 17/10/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de esporte da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OzVpHVdM4E1GafjaST1W7IakcCiqoreq&usp=drive_copy |
| Decreto | 6283/2022 | 26/08/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo de desenvolvimeto municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OHBMwA-BydP8oIu27X1WK0BqzWllEWUE&usp=drive_copy |
| Decreto | 6279/2022 | 09/08/2022 | Gabinete do prefeito | regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei de proteção de dados pessoais (lgpd) - no âmbito da admiistração pública municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11LNWkCAK0LAAYjZuKDvIr4fAQnoovCV_&usp=drive_copy |
| Decreto | 6245/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do prefeito | fica suspenso definitivamente os efeitos do decreto municipal nº 6206/2022, em relação a contratação temporário para o cargo de auditor de tributos/fiscal | https://drive.google.com/open?id=17uWmDY8bw2BYj0-sDn9sJIgZ-70L0vLB&usp=drive_copy |
| Decreto | 6244/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal do idoso do alto rio novo - es, lei nº 401/2003 e lei 2022 de 10 de março de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1DVeHYZO30--WhBSkPtHGl4s1JEPjFUuy&usp=drive_copy |
| Decreto | 6243/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de assistência social de alto rio novo, lei 842/2015 e lei 1025 de março de 2022 | https://drive.google.com/open?id=1A6pd8-iGhMSOG7tNlRJgpzxpFu1HEhl_&usp=drive_copy |
| Decreto | 6206/2022 | 18/04/2022 | Gabinete do prefeito | estabece normas para o processo seletivo simplificado para contratação temporária, por excepcional interesse público | https://drive.google.com/open?id=1FRNMVbaVAMpWhRS675Hsl-wZYmidcC5c&usp=drive_copy |
| Decreto | 6203/2022 | 11/04/2022 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de cultura da secretaria municipal de cultura de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11OQGQ2h-3l8YCbJXHlzxjZvqk888OTVE&usp=drive_copy |
| Decreto | 6158/2022 | 08/02/2022 | Gabinete do prefeito | designa comissão permanente de licitações do município de alto rio novo/es, revoga decreto nº 6058/21, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jFY1No476rb71D_TrTbBDsClgYUrGWvc&usp=drive_copy |
| Decreto | 6085/2021 | 18/08/2021 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de alto rio novo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11OJqiSZ8js10tRvEPeRjMpFIIcZT1vup&usp=drive_copy |
| Decreto | 6022/2021 | 03/05/2021 | Gabinete do prefeito | ficam designados os servidores a seguir relacionados, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão organizadora e examinadora do processo seletivo simplificado (edital nº 002/2021 - decreto nº 6021/2021) para contratação temporária, por excepcional interesse público para o município de alto rio novo | https://drive.google.com/open?id=1mquSrndVSDgx5XwZizfekUuHQKozwbTi&usp=drive_copy |
| Decreto | 6019/2021 | 27/04/2021 | Gabinete do prefeito | Nomeia membros para a composição do CACS-FUNDEB conforme a Lei Municipal Nº 999/2021 de 31 de março de 2021, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1R6qkwpdj_km2XEoGr2kbP8NlBXVkaNoT |
| Decreto | 5855/2020 | 01/07/2020 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de educação e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kOJh9aWuZYN5URExD286N1cqBNYhqkWo&usp=drive_copy |
| Decreto | 5837/2020 | 25/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1iVvdPSwIbMFMJ0B9MW4A-jxvppF6-x7W&usp=drive_copy |
| Decreto | 5834/2020 | 18/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1HHy0QqzsJ-AkDqM79bSwZNbL_4rN1sp5&usp=drive_copy |
| Decreto | 5829/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1LktOxqApK14yDPEdUMPBQQ3f1aKHf3AK&usp=drive_copy |
| Decreto | 5826/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as orientações pós óbito de pessoas com infecções suspeitas ou confirmadas pelo novo coronavirus (sars-cov-2) | https://drive.google.com/open?id=1gbLlzIA-lK__p1XJLkIYh4xvmd4asjX9&usp=drive_copy |
| Decreto | 5824/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1isTUO22EhpyDUOXg8CTuATYwFMFFtLDo&usp=drive_copy |
| Decreto | 5820/2020 | 24/04/2020 | Gabinete do prefeito | autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar que estão disponíveis em estoque nas instituições de ensino da rede publica municipal de alto rio novo | https://drive.google.com/open?id=189qJkAPhkl2QWw6HepjJkmrUfhf2EgZT&usp=drive_copy |
| Decreto | 5819/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - es | https://drive.google.com/open?id=1wjknoSCJdt2Uz3-2oFDRdvo5QjZnmLEL&usp=drive_copy |
| Decreto | 5818/2020 | 17/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)no município de alto rio novo, relativas a redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1peqUSZHw8XqiwNAGXWPeg7tbePLzLUJF&usp=drive_copy |
| Decreto | 5811/2020 | 14/04/2020 | Gabinete do prefeito | suspende, temporariamente, a emissão das licenças de localização e funcionamento para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavirus – covid-19 e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zj1WEw-aln-G7mx26w_qUtgwF0YG5sIW&usp=drive_copy |
| Decreto | 5810/2020 | 14/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a suspensão de contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam no âmbito da subsecretaria municipal de meio ambiente de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1Ig4pSlA3PF-blu_KqFoUGvtDiuO3CgyI&usp=drive_copy |
| Decreto | 5809/2020 | 13/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ev95yUmdQjXqYEG_GpSv0Z9HnjxX2qDX&usp=drive_copy |
| Decreto | 5807/2020 | 06/04/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19 na área de assistência social do município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aU9VSgwpIWGQ2SnDb9u4z6BK8W0Is7q5&usp=drive_copy |
| Decreto | 5806/2020 | 06/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19 )no município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Hk5kWFv6dVkS8iwfgPYoFXstXUB_nT7S&usp=drive_copy |
| Decreto | 5804/2020 | 23/3/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de alto rio novo, altera o decreto municipal no 5.799/2020, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EVOl7AhF-R4t2ZqunTGJ_QX5UvA_3Gga&usp=drive_copy |
| Decreto | 5801/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19 na área de assistência social do município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1HwoEmgirSiMqhhMo9iwFPakwuNlBAH60&usp=drive_copy |
| Decreto | 5800/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19 na área da educação do município de alto rio novo, e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pv9uxVdAof_m5slmYFL8Vr4XxUi5fMkk&usp=drive_copy |
| Decreto | 5799/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | decreta o estado de emergência em saúde pública no município de alto rio novo em razão do surto de coronavírus (covid-19), e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wRRnRQuufktO4KmM86WhgUHARHIm-nU8&usp=drive_copy |
| Decreto | 5665/2019 | 24/06/2019 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL No 12.846, DE 1o DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LIVHaUGC3707mlDtPZHEMiP8sCEMGBzI&usp=drive_copy |
| Decreto | 5314/2017 | 23/08/2017 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NOS ARTIGOS 5o, XXXIII E 216, §2o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL No 12.527/2011, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES | https://drive.google.com/open?id=1AXheDYDSt-5vF3xGjNmE56TytldFo3ft&usp=drive_copy |
| Decreto | 4993/2016 | 18/02/2016 | Gabinete do prefeito | convoca a 1ª confêrencia municipal das ciades com o tema, "a função social da cidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19JnOAl1yb4HMlDsdSBA4zafPueVjX9m_&usp=drive_copy |
| Decreto | 4992/2016 | 18/02/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia chefe de controle interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OLSJSKVK8LRBC91M4GyXIDAZDWR0AD_l&usp=drive_copy |
| Decreto | 4991/2016 | 17/02/2016 | Gabinete do prefeito | exonerar chefe de controle interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11bVqDzqr2JnHlEDkUrzz_Vyt-AZyHxDf&usp=drive_copy |
| Decreto | 4990/2016 | 15/02/22016 | Gabinete do prefeito | designar secretaria municipal de administraçãopara responder interinamente pela chefia de gabinete e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L9lGOR2Ud1d4WDsfJ4oNZ2KhobjXUBRM&usp=drive_copy |
| Decreto | 4989/2016 | 05/02/2016 | Gabinete do prefeito | exonerar encarregado de área fc.1 da secretaria municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OP721We3l_MTLG0aA99vUaa92UGF67Mg&usp=drive_copy |
| Decreto | 4988/2016 | 03/02/2016 | Gabinete do prefeito | decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de alto rio novo e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hL8Br9NLOCEeVE56Rjud09Q8Fj-d5MJb&usp=drive_copy |
| Decreto | 4987/2016 | 03/02/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia diretora escolar, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1q6kd0Dl3UDtBPQPR0WXtyYM_gOFCEPe5&usp=drive_copy |
| Decreto | 4984/2016 | 25/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia encarregados de área da secretaria municipal de agricultura, industria e comércio cc.4, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12FvQ-u7bD4c2Ri2n0vWTPqU_Kxef4Nz9&usp=drive_copy |
| Decreto | 4983/2016 | 25/01/2016 | Gabinete do prefeito | prorroga praza para pagamento de taxa de alvará de localização e funcionamento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=131zZIR4-Uk0a3zowM5MwQPlvpWAzOD76&usp=drive_copy |
| Decreto | 4982/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | revoga decreto 4678/2014 e designa novos pregoeiros e compõe equipe de apoio, para aturem em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de alto rio novo/es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1i-63r6GHzZ1kwJo3BBmwT6zhXhL8KBTS&usp=drive_copy |
| Decreto | 4981/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | revoga decreto 4825/2015 e designa comissão permanente de licitações do município de alto rio novo/es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gjyg_Cciqp9VA1wZ76AZE38-_9_bTabT&usp=drive_copy |
| Decreto | 4979/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia chefe de controle interno, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cXOUAvZ3XxQOjYORlsHgOF8aHV7StyeS&usp=drive_copy |
| Decreto | 4976/2016 | 08/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia conselheiros do conselho tutelar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CQlTOWLn6clBBcRpkhjAdgSi3VcTdhfr&usp=drive_copy |
| Decreto | 4975/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança dos direitos da criança e do adolescente de alto rio novo/es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Qo-6P7ijug6G6oQ1NTjmbSrrGv3roRQP&usp=drive_copy |
| Decreto | 4974/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho gestor do telecentro comunitário municipal de alto rio novo-es, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DN7k84yE405MvBLHFx73Kln1BbLi_6kT&usp=drive_copy |
| Decreto | 4973/2016 | 06/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural susrentável de alto rio novo/es, e dá outras providênicias | https://drive.google.com/open?id=11bePv_Pcs-aEKXA74uFgdLklgioccNAd&usp=drive_copy |
| Decreto | 4972/2016 | 05/01/2016 | Gabinete do prefeito | decreta que não haverá atendimento ao público | https://drive.google.com/open?id=1uWnaKXUXjOr6seu5xJMVFbLxrio8O-Hg&usp=drive_copy |
| Decreto | 4971/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do prefeito | atualiza o valor da (upfm) unidade padrão fiscal do município de alto rio novo/es e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QsDTD_fzg0DLeqXyqv1lHuqkK7kJdkCx&usp=drive_copy |
| Decreto | 4970/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do prefeito | designa secretário municipal de agricultura, industria e comércio, para responder interinamente pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos e transporte, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ovdRtqPU6ZSWfMVuWjYd8QX8H4GIpRvd&usp=drive_copy |
| Decreto | 4969/2016 | 04/01/2016 | Gabinete do prefeito | nomeia secretário municipal de agricultura, industria e comércio cc.2 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10kSVOj726uhfP1wo0ANP3TgePRBtGF8E&usp=drive_copy |
| Decreto | 4923/2015 | 18/08/2015 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre providencias para a redução de gastos para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hbVSrF66XGxIJylc7OXIaa9TTcIRI395&usp=drive_copy |
| Decreto | 4908/2015 | 22/07/2015 | Gabinete do prefeito | designa comissão especial para avalição de veículos, para fins de alienação | https://drive.google.com/open?id=1Q4FV8Hy3FNSmgd4lZgdEghR964nkfqgN&usp=drive_copy |
| Decreto | 4906/2015 | 06/07/2015 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre a expedição de instruções normativas definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a estrutura administrativa do município | https://drive.google.com/open?id=1sfC6C3tH-2I2p1hWh9ScVCru4G6RtuhJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 4898/2015 | 15/06/2015 | Gabinete do prefeito | regulamenta a aplicabilidade da lei muncipal nº 755, de 24 de setembro de 2013, altera pela lei municipal nº 789 de 24 de março de 2014 | https://drive.google.com/open?id=1quQrmQovAPDNY0WLEAGFmRRoavhVHl5g&usp=drive_copy |
| Decreto | 4866/2015 | 15/04/2015 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito do poder executivo | https://drive.google.com/open?id=1byx9TxqNyRNgtdCBoiPuckc-BcMRSs6k&usp=drive_copy |
| Decreto | 4865/2015 | 15/04/2015 | Gabinete do prefeito | regulamenta a atuação do órgão fiscalizador interno nos procedimentos de compras e licitações e outros procedimentos que especifica | https://drive.google.com/open?id=1XPzuGFs8E_BaSeXI6iA9QEFXggQEXxJ7&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2023 | 27/03/2023 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 047/2023 | https://drive.google.com/file/d/1qPuWiFdBSpCwifRijfDLH0jacppO3SEd |
| portaria | 001/2023 | 24/03/2023 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CONTRATO DE Nº 027/2023 | https://drive.google.com/file/d/1idRWK1AyhtNXQiiRYfqnlTSW-QhLVLf3 |
| portaria | 052/2022 | 04/11/2022 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos muncipais de alto rio novo/es | https://drive.google.com/open?id=1lJ0q1jQoZGALuL6DXQMKL7WmVjYsIgIR&usp=drive_copy |
| portaria | 050/2022 | 01/11/2022 | Gabinete do prefeito | concede licença em virtude de casamento | https://drive.google.com/open?id=1Hf9HqlfcUKUNqVAmtCFedfGbXoYDT7Eu&usp=drive_copy |
| portaria | 049/2022 | 01/11/2022 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1SuaZD-N5o8q41CMwpz1ydgxnpTnrBJ6c&usp=drive_copy |
| portaria | 048/2022 | 31/10/2022 | gabinete do prefeito | interrompe licença sem vencimentos de empregado público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DfoVac3NVrWOlxUJHDHlYmZeuFKNo3Gj&usp=drive_copy |
| portaria | 047/2022 | 25/10/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IiIJutOBMOJEd5KlKIwAsGKWoK5jXzpG&usp=drive_copy |
| portaria | 046/2022 | 25/10/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1wHC4rbt6FhfcFNs2fb645DFPa6ewXPG-&usp=drive_copy |
| portaria | 044/2022 | 07/10/2022 | gabinete do prefeito | concede licença em virtude de casamento | https://drive.google.com/open?id=1EugChp8K0WUY819SNTYKt9KPRDSRCUbw&usp=drive_copy |
| portaria | 043/2022 | 06/10/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=14wpOJYiywoVrVnlovj2oooKT3nWFvDDs&usp=drive_copy |
| portaria | 040/2022 | 26/09/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QH3Az3jZuZiZqLV_trZX04ElK_8z4PZC&usp=drive_copy |
| portaria | 038/2022 | 01/08/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=11bUE_bZUZvgmfUPNGpA6i_V-comcSnme&usp=drive_copy |
| portaria | 037/2022 | 10/08/2022 | gabinete do prefeito | revoga designação do empregado público municipal como coordenador geral de controle de frotas das secretarias municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1ASHDnqqqZshaKP9riAIvoYR5IKGOWLbf&usp=drive_copy |
| portaria | 035/2022 | 04/08/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IfDrjX0wto2UkJreh5TGEpW4fOPIFQYw&usp=drive_copy |
| portaria | 034/2022 | 04/08/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1wrh3a6GpScV2pgvLtbpXecrkxt_ofJgo&usp=drive_copy |
| portaria | 033/2022 | 21/07/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1pFpAon78umbGBBz86ibpx5a6VYSrGNRd&usp=drive_copy |
| portaria | 031/2022 | 05/07/2022 | gabinete do prefeito | concede licença martenidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v2Kco3VQ63C1Wtx8Y_VnxwOpCn-twe6b&usp=drive_copy |
| portaria | 030/2022 | 01/07/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1C7LCZNglaVszMkUBpZmRYzRecWaD_cH-&usp=drive_copy |
| portaria | 029/2022 | 21/06/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NP0V1ugO9lfA3T5eXz_PJDCX0XSRt7PT&usp=drive_copy |
| portaria | 028/2022 | 03/06/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1o2MfIhox5pDJtf6CsoADKc-ygplTRXgz&usp=drive_copy |
| portaria | 027/2022 | 31/05/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=11iezkbiegZmeEKdAG5Wh-OzF5CqZgLxL&usp=drive_copy |
| portaria | 024/2022 | 10/05/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YCypBlxJwsDK0dpbHnBfNPG8EA9rIPnA&usp=drive_copy |
| portaria | 023/2022 | 10/05/2022 | gabinete do prefeito | retifica a portaria 018/2022 que concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_PXMya6Ya3NFOp9r_GXMmaWYNq1C1mPt&usp=drive_copy |
| portaria | 022/2022 | 05/05/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1v9xi7QttCy5UanLQiizu4z8NZ4Moug6B&usp=drive_copy |
| portaria | 020/2022 | 29/04/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1i5pqJu1KaM5qcXVfmnjHvhUoad58xGyh&usp=drive_copy |
| portaria | 019/2022 | 28/04/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_Ma-NVIsCnR333VWBOgzMtew6j9OYOoh&usp=drive_copy |
| portaria | 018/2022 | 14/01/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_PmlERT4NnCIi3V2XnrLjrLKHrIQmxQZ&usp=drive_copy |
| portaria | 016/2022 | 07/04/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=12SuyynNQTw8cOHFc0ngS8KoVcjRKS5Yz&usp=drive_copy |
| portaria | 015/2022 | 06/04/2022 | gabinete do prefeito | designa empregado público municipal como coordenador geral de controle de frotas das secretarias municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=13_BcP-yK4ZATWZ4YAe_QztD8_Lo8tpn7&usp=drive_copy |
| portaria | 014/2022 | 25/03/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1r5k5Tj4jWd22Nu7kx4c6m-JorsW0zhOQ&usp=drive_copy |
| portaria | 013/2022 | 21/03/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13J0EotsU8eYlJy4ERymnR4zUhnfjhKJQ&usp=drive_copy |
| portaria | 012/2022 | 21/03/2022 | gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1dT1yBVlekHbctgv7M0JG5ZIBcLj9BKPp&usp=drive_copy |
| portaria | 009/2022 | 08/03/2022 | gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1LEi4XQzZ2ncVHnDm_aKenF7sdsnIenq3&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2022 | 28/09/2022 | gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscaliza e acompanhar o contrato nº 070/2022 | https://drive.google.com/open?id=1G6XXnWnmku3tEBHxDQCHzQu71sB1MbGK&usp=drive_copy |
| portaria | 004/2022 | 21/01/2022 | gabinete do prefeito | conceder férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1_gsds58rBWprB7eissaYPvm8Jab4xz-n&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2022 | 12/08/2022 | gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 068/2022 | https://drive.google.com/open?id=1lLZARNm9qNXe_GjM4kUSQAXzeqMM540Z&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2022 | 09/08/2022 | gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 054/2022 | https://drive.google.com/open?id=1GtqrYivaEwYoagypyXgqygn6gOU1AjAV&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2022 | 14/01/2022 | gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19OlCO-Py-hz2kH3hLx6rDqNR9wXua1XY&usp=drive_copy |
| portaria | 093/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1k-PxwzylE32YlGbev_EVx70-NcDKERLD&usp=drive_copy |
| portaria | 091/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidores públicos municipais da procuradoria geral do município de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=16Ijlm5xy8BXdb34x7ywYCn3Vc--vmsgG&usp=drive_copy |
| portaria | 077/2021 | 03/12/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1H8nXlFITZMIkhipxnWugQ9swgP4_BPYa&usp=drive_copy |
| portaria | 076/2021 | 03/12/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wGpyGVncXL_S9wPvrK4nMtAVSHCuRkWL&usp=drive_copy |
| portaria | 075/2021 | 02/12/2021 | Gabinete do prefeito | antecipa vencimento de licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1aJ22ufLTSte0alW6cvC2HNtP3rJbE3rY&usp=drive_copy |
| portaria | 074/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1J0jLJMAkI1oDTd3Pmjuy6Ee0Sl3BMCgO&usp=drive_copy |
| portaria | 072/2021 | 05/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença paternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UXCzKDnITvOWd5YiU9UxzVvSp0GdfvMF&usp=drive_copy |
| portaria | 071/2021 | 04/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17qZl-8sSH9wIDqAKWew0of8pmPrjMeUc&usp=drive_copy |
| portaria | 070/2021 | 04/11/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XQDfGh9pXpZ_tulcNQB_XmXl9iv8Tccc&usp=drive_copy |
| portaria | 069/2021 | 29/10/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a serdores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=131KcaS_np-8fqscvbkrs9eK64HwG51iT&usp=drive_copy |
| portaria | 068/2021 | 20/10/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S8pcHD-mlSh-Zrni2wiHEkj0ZxxPeF0b&usp=drive_copy |
| portaria | 067/2021 | 14/10/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1pYRrngVtHMhZalS8ND0J2DNHnMDRHlaN&usp=drive_copy |
| portaria | 065/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1KTotBDBMKXk64yDGvmyv1Bn3KT1AotDd&usp=drive_copy |
| portaria | 062/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1s69jKY1srOnRRCmVqmX_DNsnOR3kooDb&usp=drive_copy |
| portaria | 057/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1hxkkZ7jBKUEU-cYv-nI4-rWAXF-Vzs8c&usp=drive_copy |
| portaria | 056/2021 | 28/07/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre acesso a documentos funcionais | https://drive.google.com/open?id=1CUlokJKT_6t7wCQ37OsWuZ4EoPnMLreE&usp=drive_copy |
| portaria | 055/2021 | 23/07/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1XO3dj1bKET0165yF0bhNI8EpbImFMyXV&usp=drive_copy |
| portaria | 053/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1cYvUDU_DmzXGjLd4Dj7hTNwn4dxFqToq&usp=drive_copy |
| portaria | 052/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1xFC-YTQyKctN7fCL0QEMGmhBkZh7cIAQ&usp=drive_copy |
| portaria | 051/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1N3qdPC2e4dHCDjQAwgYEvi7c_wepn9tJ&usp=drive_copy |
| portaria | 050/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1XDIo7-1sBvQ0fXpUX4Xm9bGKH5mmZewi&usp=drive_copy |
| portaria | 049/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do prefeito | suspende férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=10qpw_4QzkaY1DYA4zaoANblBC52IdTAT&usp=drive_copy |
| portaria | 047/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1vbagMVYxrdF1brXJSA275EGPqWUjDWqo&usp=drive_copy |
| portaria | 046/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1v5KHraOcTVPMotxpeBgWAvwIIYGDCU3O&usp=drive_copy |
| portaria | 045/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fCMQcpnGB4sWj8j19qmv2O9f67SZZbi2&usp=drive_copy |
| portaria | 043/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidor público municipal de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1Q-btROsqaFFci52499DmQZTPKYCpvC7u&usp=drive_copy |
| portaria | 042/2021 | 08/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x6ZCFmS59C-f7WLHklOuyfNy9WRfm7SL&usp=drive_copy |
| portaria | 041/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ksstmmdxqQPA6K2IMZeWy_1Swjy9Fdpi&usp=drive_copy |
| portaria | 040/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença maternidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=140i_6xGjmHVIRVZDYs-4SeGEg5qkUoer&usp=drive_copy |
| portaria | 039/2021 | 07/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1URhGX1RzxOfkzZPQjumTFfvo0Un-OHB1&usp=drive_copy |
| portaria | 038/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1UDVFh6h_qgICk37R7wEnDMBL7OYJetOb&usp=drive_copy |
| portaria | 037/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1Ye3fEUkBKzWpNb7NdBVESqPSY_W4xAPz&usp=drive_copy |
| portaria | 035/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1pzZNyh2LsoPrhAziGXbs7SkcC3xnDSfI&usp=drive_copy |
| portaria | 031/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1zsskvL5ojkvZQfqgKUOK603-mh5dfkUh&usp=drive_copy |
| portaria | 028/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1TOecTmHVIjQewKbZxkZqUAYYkbd3vyNs&usp=drive_copy |
| portaria | 027/2021 | 02/03/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=12V1DTZ_YQTVJINmhEoTQtN5Ug2xQIRLC&usp=drive_copy |
| portaria | 026/201 | 02/03/2021 | Gabinete do prefeito | prorrogar licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1TEIZyfd30H1jagvJKEpFqJClaTp7WIDg&usp=drive_copy |
| portaria | 025/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1lk2dyRCwU0M6VQoEqfrk5C16EBdaBf-K&usp=drive_copy |
| portaria | 024/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1wFLVT615TLkQbuqgK0wJvDkCemLmKNPr&usp=drive_copy |
| portaria | 023/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede férias a servidora pública municipal de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1duIbBSkLOhwiI_nbagFGFfGXGXxi-CKY&usp=drive_copy |
| portaria | 022/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1haCWipSpKRT0_GgLbsF3Dgl2tFRQ2sI4&usp=drive_copy |
| portaria | 021/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do prefeito | interrompe licença sem vencimento de empregada pública municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R6H-H5L6DZBrKnaM0ecWVW8I87sy-6cp&usp=drive_copy |
| portaria | 019/2021 | 04/02/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre lotação de empregado púublico municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TtAIdTYUEpMmdUH0GzCQ_VGLG4nFYXP8&usp=drive_copy |
| portaria | 018/2021 | 04/02/2021 | Gabinete do prefeito | remaneja diretor escolar e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B6hpupdkDTKG8M-dfK5T2TAaCvwPKmoo&usp=drive_copy |
| portaria | 017/2021 | 30/06/2021 | Gabinete do prefeito | revogar a portaria nº 028/2020 | https://drive.google.com/open?id=1FsMlOJ6VBIvHoFM9PjrgRIRx34_J0JEK&usp=drive_copy |
| portaria | 015/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do prefeito | concedde férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1CR1M0rWoiJAyVKNuz7n4zfofodV68x7i&usp=drive_copy |
| portaria | 013/2021 | 25/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1Lp5z7_mLN3lGAnPmcDE847LHQSb_N9t2&usp=drive_copy |
| portaria | 008/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1JQ6UWp8G52abdQI8O3YM0-urhXWmQx35&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do prefeito | concede licença sem remuneração | https://drive.google.com/open?id=1yz7LW85IiKy4Apkc5566RzUh4bWS_Bf3&usp=drive_copy |
| portaria | 005/2021 | 30/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 036/2021 | https://drive.google.com/open?id=1m4_1W1YZ2zfr0MFHnjCxQVFb_4k2tq91&usp=drive_copy |
| portaria | 004/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar as atas de registro de preços nº 010 e 011/2021 | https://drive.google.com/open?id=1WxkMw_FEegWwj05VTXl5Znnixh0f3--9&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2021 | 24/04/2021 | SMOSUT | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar a ata de registro de preços nº 002/2021 | https://drive.google.com/open?id=1ACnrkm-m3-g7BiNTvOMjVneQvKo7yuAJ&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidor | https://drive.google.com/open?id=1FLJjrIrbPzWD9fpUV64EXbVVNfZ9VjLC&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2021 | 09/03/2021 | SMOSUT | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar os contratos nº 017 e 018/2021 | https://drive.google.com/open?id=1-g2lscwHOP9dRXeg0SdHp1sWWD0sGRQN&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do prefeito | suspender férias de servidores públicos municipais da procuradoria geral do município de alto rio novo-es | https://drive.google.com/open?id=1UhCDh1vq_0VKPzqhFufWvMx0n4uypTfa&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2021 | 01/03/2021 | SMOSUT | dispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 015/2021 | https://drive.google.com/open?id=1CI74q0kLiEmaSDeqkJkpHT9vrDDuw_G3&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do prefeito | cancela portaria de nº 092/2021 de 04/01/2021, e portaria de nº 093/2021 de 04/01/2021, " ambas suspendem férias de servidores" publicadas em 04/01/2021 | https://drive.google.com/open?id=1aMhEKVTG1gezY2urWNzc_rgP7-J3Ogi3&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 6285/2022 | 31/08/2022 | Secretária Municipal de Fazenda | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS. | https://drive.google.com/open?id=1Q73yJbPdrgl36qfhz-YyM2kJUByPpvAe&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 6090/2021 | 20/09/2021 | Controladora Geral do Município | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL No 03/2021 QUE DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE PEDIDO INICIAL DE COMPRAS DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES. | https://drive.google.com/open?id=1uTkRosOXyPybshn3hCYj3oWYg_BvkdrB&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 5227/2021 | 07/02/2017 | Controladora Geral do Município | APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME No 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1DklRmNhwtCymy8_NDu7BNa94lccUmykJ&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | 001/2015 | 06/07/2015 | Controladora Geral do Município | Coletânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas Versão 01 | https://drive.google.com/open?id=1mq9nf8fZtBpwo8fkdNfTvO6SVL9tw0w2&usp=drive_copy |
| Decreto | 6329/2022 | 02/12/2022 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, de cuidador e Formação de Cadastro Reserva para Eventual contratação do Cargo para o Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo. | https://drive.google.com/file/d/1ZfCzc_JUByuPcEQdZtARCYNDtfkDfffa |
| Mensagem de veto | 001/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do prefeito | Cria Cargos Públicos e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18FR7v9paEzHmG7eTXXxBpaDDDjO-1ZcN&usp=drive_copy |
