De Segunda a Quinta-feira: de 12h às 18h e Sexta-feira: das 7h às 12h     Rua Paulo Martins, n° 266, Bairro Santa Bárbara      (27) 99765-9858

Publicações Oficiais

Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:

Audiências públicas;  Comunicados oficiais;  Concursos públicos;  Decretos;  Instruções normativas;  Leis;  Planos municipais;  Portarias;  Processos seletivos.

Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.

TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Lei1070/202219/12/2022Gabinete do prefeitoAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE 01 (UM) CAMINHÃO DE CARGA, VW/9.170 DRC 4X2, PLACA RBH6J31/ES, CHASSI 9535H5TBXPR018113, MOTOR 36758369, 2 EIXOS, LOTAÇÃO 03P, ANO 2022/2023, NÚMERO DO CRV 223471229868, COR BRANCA, DIESEL, EM NOME DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E PESCA - SEAG À ASSOCIAÇÃO RIONOVENSE DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO CÓRREGO JOSE CHICO.https://drive.google.com/open?id=1qaXJlOo_OGRrUYo2y9FwXqyh4eVtJJtj&usp=drive_copy
Lei1069/202215/12/2022Gabinete do prefeitoAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE 01 (UM) SECADOR PARA CAFÉ MODELO SER-064 NÚMERO DE SÉRIE 20320, MARCA PINHALENSE, EM NOME DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E PESCA - SEAG À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS CÓRREGOS SANTA ROSA, RIO NOVO, RIBEIRO, CANTO ALEGRE, BARRA DA ÁGUA LIMPA E BOA VISTA EM ALTO RIO NOVO - ES.https://drive.google.com/open?id=1KsYpg_zfCx-RHX4XE9Iv2sxuYmxOelk_&usp=drive_copy
Lei1068/202215/12/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA CULTURA DE ALTO RIO NOVO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1fypea6wLM6TIKRfK-vb67XsCfbUcBI0X&usp=drive_copy
Lei1067/202215/12/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1swL3rKv8hUlAFKI0PNyJDficVL_SAtYe&usp=drive_copy
Lei1065/202215/12/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS EM SEDE DE EXECUÇÃO JUDICIAL E PRECATÓRIOS.https://drive.google.com/open?id=14QwpjXv2pqGFwWQIRrvgBlg28ospvft_&usp=drive_copy
Lei1064/202225/11/2022Gabinete do prefeitoDA NOVA REDAÇÃO AO ART. 39, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL No 984 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.https://drive.google.com/open?id=1keCs71rdUUvqFDugZnRABFWee1jiufKf&usp=drive_copy
Lei1063/202225/11/2022Gabinete do prefeitoRETIFICA AS ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO ITEM XII DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL No 878/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1GMziivb-hJEy-95DD_o0y4IDwV_N8-vK&usp=drive_copy
Lei1062/202210/11/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1---GblapoqFzG_4MfWGCh0PtQG8LetYV&usp=drive_copy
Lei1061/202210/11/2022Gabinete do prefeitoAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO DE 01 (UMA) CENTRÍFUGA ELÉTRICA, SISTEMA RADIAL, DESTINADO A EXTRAÇÃO DE MEL DE ABELHA, PARA QUADROS DE COLMÉIA PADRÃO LANGSTORTH; COM REGISTRO DE CORTE RÁPIDO; ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL 430; TAMPA BIPARTIDA PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL 304 POLIDO; CAPACIDADE DE 72 QUADROS DE MELGUEIRA SIMULTANEAMENTE, MARCA APISMATIC, MODELO CAP72AT, NOTA FISCAL No 000.001.440À ASSOCIAÇÃO RIONOVENSE DOS APICULTORES E CRIADORES DE ABELHAS MELIFERAS E EUROPEIAS - ARACAME.https://drive.google.com/open?id=1MHnger7CqITcy-zthlU5xn_tsEWwZ_vy&usp=drive_copy
Lei1058/202210/11/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1aICPqujXyaeWHe_v3tSE2GVJ-CAPB5_m&usp=drive_copy
Lei1019/202125/11/2021Gabinete do prefeitoCria bairros novos e delimita os bairros da cidade de Alto Rio Novohttps://drive.google.com/open?id=1vUUXuHV_hTZRAzgQbz99QOSF2eLv6kuA&usp=drive_copy
Lei1018/202125/11/2021Gabinete do prefeitoInstitui slogan oficial do município de Alto Rio Novo, estado do Espírito do Santohttps://drive.google.com/open?id=1GmrUklneNmwwWyY0bYeZ4hIauK9Ggty9&usp=drive_copy
Lei1017/202102/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre o complemento com recorsos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEBhttps://drive.google.com/open?id=1Oya7EHT9TlTBA6zYk3E_YeIHUBBbpWs7&usp=drive_copy
Lei1016/202102/12/2021Gabinete do prefeitoEstima a receita e fixa a despesa do município de Alto Rio Novo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dFKtDA5NIhqV5KJDVXIoKSq90Z_Hte_H&usp=drive_copy
Lei1015/202102/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2022 a 2024https://drive.google.com/open?id=1oqS_MJREjSodFSRnirLjtD081gcKnLWt&usp=drive_copy
Lei1014/202102/12/2021Gabinete do prefeitoInstitui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 para o Município de Alto Rio Novo e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1sGMut7nJIsXZtZB0eIhwhgnK35s0uRff&usp=drive_copy
Lei1013/202118/10/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras https://drive.google.com/open?id=19f9bcJzc04QbUPpqhsu0vgj7Sb29tsft&usp=drive_copy
Lei1012/202111/10/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a implantação do programa semana orientação sobre a lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental no município de Alto Rio Novo - ES e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Id3uOeEa0kwvihQCgQqlmtyy6yMN7tD-&usp=drive_copy
Lei1011/202111/10/2021Gabinete do prefeitoVeda a nomeação pela administração pública direta e indireta no município de Alto Rio Novo - ES de pessoas condenadas pela lei 11.340/2006 - lei Maria da Penhahttps://drive.google.com/open?id=1VcfousVNK3KxwqyIUMTLpv9-8vFhgiQV&usp=drive_copy
Lei1010/202111/10/2021Gabinete do prefeitoinstitui no município de Alto Rio Novo, estado do Espírito Santo, a "semana municipal de conscientização do autismo" e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kQjjbM4A8QfbbK2uqt_LxD6O5Dj0mrQk&usp=drive_copy
Lei1009/202131/08/2021Gabinete do prefeitoAltera o artigo 1º da lei 1006, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a denominação de ruas do distrito de Monte Carmelo do Rio Novo, estado do Espírito Santohttps://drive.google.com/open?id=19prC79BdJgidHdvYNBoJhs_UfmLWlrcD&usp=drive_copy
Lei1008/202110/06/2021Gabinete do prefeitoDeclara a essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Alto Rio Novo - ES e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11tsL2CncK_kD1lGzpSvfxaqdz0OsGtxU&usp=drive_copy
Lei1007/202106/06/2021Gabinete do prefeitoInstitui o dia municipal da família no âmbito do município de Alto Rio Novohttps://drive.google.com/open?id=1hJrLXR1LCzquzcN1TcS7xQaaQASgLvsg&usp=drive_copy
Lei1006/202129/06/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre denominações de ruas do distrito de monte Carmelo do Rio Novo, Alto Rio Novo, Espírito Santo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=192rAj2aW39tQWUq3Q92gjuiTil4zqLv1&usp=drive_copy
Lei1005/202129/06/2021Gabinete do prefeitoAutoriza o município de Alto Rio Novo a contratar com o banco de desenvolvimento do Espírito Santo S.A - BANDES, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1mL0V2TlysJcZl_iTIdN2rbar91E3MelF&usp=drive_copy
Lei1004/202129/06/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13IwmpTOdQz-HPXP7fLzl6_16RANV_xen&usp=drive_copy
Lei1003/202129/06/2021Gabinete do prefeitoCria o fundo municipal de educação infantil - FMEI e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HJ_0PAP7bGnF_dgCvVWWohO6Lx0aXfjV&usp=drive_copy
Lei1002/202114/06/2021Gabinete do prefeitoAutoriza a celebração de contrato de comodato de veículo à associação comunitária do córrego frio do município de Alto Rio Novo - ES, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1E8XjJaPx2xXZBBQ9XyBJoFQCJdGIhmtX&usp=drive_copy
Lei1001/202114/06/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para exercício financeiro de 2022 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jE61_XX9BXOMD_-RWetXxFs3lJKeawCb&usp=drive_copy
Lei1000/202111/06/2021Gabinete do prefeitoEstabelece sanções administrativas visando prevenção contra o contágio por COVID-19, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RZ6TN5tqvIWpp1_tXsE5wUagN7Psx7wC&usp=drive_copy
Lei999/202131/03/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social (CACS), do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) , em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal e regulamentando na forma da lei da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020https://drive.google.com/open?id=1U4aqVyJ41-_k2EI4Bhgza9j1wezrJQxX&usp=drive_copy
Lei998/202108/03/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IS78Vlyd-lYPkTG8EA3Io0ZcqKR870A0&usp=drive_copy
Lei997/202109/02/2021Gabinete do prefeitoautoriza a retirada do município de Alto Rio Novo/ES do consórcio público intermunicipal para fortalecimento da produção e dá comercialização de produtos hortifrutigranjeiros - COINTER, e dá outras providências https://drive.google.com/open?id=17mh7VqOLmOXD8JSP3IAMIr5uJb9RX0uU&usp=drive_copy
Lei996/202109/02/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a desconcentração administrativa do poder executivo municipal de Alto Rio Novo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RnYWOTmq7pAL4yEmiwj7_whILkmbzeDl&usp=drive_copy
Lei995/202101/02/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jq7WDnoWPJvj3DC_Dak-NDfjYqs1hiDt&usp=drive_copy
Lei994/202101/02/2021Gabinete do prefeitoAltera o valor do vencimento do cargo comissionado CC - I de assessor técnico, anexo II da lei Nº 075/1992 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1MnQ866UthtGLEBQzpd7UarTdbXKQLtyr&usp=drive_copy
Lei990/202016/10/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela lei Nº 906/2017 - PPA e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1T-BFENqRXa7eks90kZBcRRc-3hjmji32&usp=drive_copy
Lei993/202009/11/2020Gabinete do prefeitoDá nova redação ao artigo 5º da lei municipal Nº 883/2017, de 06 de abril de 2017https://drive.google.com/open?id=1XUs5u-lgtlXANO6S7cg-jZAqHq_aNREh&usp=drive_copy
Lei992/202016/12/2022Gabinete do prefeitoEstima a fixa a despesa do município de Alto Rio Novo para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1izvecdwMw6kceZ9QhMJUnwtXBEBOodah&usp=drive_copy
Lei991/202016/12/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2021 A 2022https://drive.google.com/open?id=1GO15D-FBUo5mt88Ic4YwbvZgkzTDE07m&usp=drive_copy
Lei990/202016/10/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS APROVADO PELA LEI Nº 906/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1RvAN2vNnKFU4yqDIFB0FNY274sWKS2kT&usp=drive_copy
Lei989/202008/12/2020Gabinete do prefeitoABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DE 2020 ÁRA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19https://drive.google.com/open?id=1zvRvYPwv7AHavqY-lbcKrrK5pw8zNkjP&usp=drive_copy
Lei988/202008/12/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕEShttps://drive.google.com/open?id=1oTRD0c3cCmBRzqEr84lNu8_9T2nCT_O1&usp=drive_copy
Lei987/202027/10/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1DxiyRVKRGEAv_1tFwiC3BmhgXAUUGJBh&usp=drive_copy
Lei986/202028/10/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=14cq-ow2CqDB8aNgQ7sFOzqDFcSA9Xv55&usp=drive_copy
Lei985/202020/10/2020Gabinete do prefeitoFICAM RECONHECIDOS AS MÚSICAS GOSPEL, ARTES CIÊNCIA E EVENTOS RELIGIOSOS, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUSIVE PROMOVIDOS POR IGREJAS, PASSÍVEL DE UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE FORMENTO PREVISTOS NA LEI Nº 14017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, INCENTIVO Á CULTURA TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANChttps://drive.google.com/open?id=1UW_5BSKjUx6yFrgWFEyuZcguE8bh71x1&usp=drive_copy
Lei984/202001/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=13eWTb4AbRd_YHQDz-1QBpcDtFk2FhTKV&usp=drive_copy
Lei983/202001/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1G6M2JUfp1hRWm6-KYkQyeW46Z-LiP7u4&usp=drive_copy
Lei982/202011/08/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=10mstw4IJIKO-44PgBnQJ8JWT5l-bLbEs&usp=drive_copy
Lei981/202019/06/2020Gabinete do prefeitoDENOMINA O GALPÃO DOS FEIRANTES A SER CONSTRUÍDO AO LADO DO MERCADO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1Yc8QdKgvdci4nf_btWZIj8MOGIzdhZHl&usp=drive_copy
Lei980/202019/06/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1yCkhwKwiBSm2ffcZu-n1PHdP0Ljjh--6&usp=drive_copy
Lei979/202005/06/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1uTUEzGSF2MrGXI3jGQohV0FoYWRwaV38&usp=drive_copy
Lei978/202004/06/2020Gabinete do prefeitoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO E POSSE DE UMA ÁREA URBANA PARA A REPDEC/3ª CIA IND DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=12L5VvXzo7rr5SSNLzVnyKpIix0t315Em&usp=drive_copy
Lei977/202021/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14ArqRXVMd5KTHKl1y3ykTYrZCAEJnJFY&usp=drive_copy
Lei976/202014/05/2020Gabinete do prefeitoDA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 959/2019, PUBLICADO NO DOM/ES EM 28/11/2019https://drive.google.com/open?id=1u8R9orroT0Yxme4RZr2LxNZ-SC4aZ4tk&usp=drive_copy
Lei975/202026/03/2020Gabinete do prefeitoALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 756/2013 QUE INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1y6-ZJJes7nJcx-D6hDHEsA7DusHpeIBL&usp=drive_copy
Lei974/202026/03/2020Gabinete do prefeitoALTERA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2014 QUE INSTITUI O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013https://drive.google.com/open?id=1U938EnR-ABeb-shMqGHugqFGf1i3Gvg3&usp=drive_copy
Lei973/202026/03/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR - SUS)https://drive.google.com/open?id=1kOldbK_P-Rq4RU_Hl6FXOgQFq9VJPTub&usp=drive_copy
Lei972/202011/03/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a realização de acordos em sede de execução judicial e precatórios, nos termos da parte do § 20 o art. 100 da constituição federalhttps://drive.google.com/open?id=1dMjSiuTVjSUgi4yQ7Kitu56EFzI65-2Z&usp=drive_copy
Lei971/202011/03/2020Gabinete do prefeitoFixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. , § § 3º eº da constituição federal https://drive.google.com/open?id=1SZefEMrXByezmllaMBC62DeTvaE_eOs-&usp=drive_copy
Lei970/202031/01/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12pTYPSodpF_iLAKhwC0RN-KbZ1xIm14P&usp=drive_copy
Lei969/202031/01/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1kAR-3rYgX_kZWm2RfyPOFvWNJqY31B-Q&usp=drive_copy
Lei968/202031/01/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=167XHlD60RxkcF6I5n0kRfo-RIigg2SQB&usp=drive_copy
Lei967/201902/12/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a dosietria de multas ambientais e das infrações ambientais reconhecidas pelo município de alto rio novohttps://drive.google.com/open?id=13L6_HwYITQi0cG9AhXrNTpHRrzYQk4Ki&usp=drive_copy
Lei966/201902/12/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviçoshttps://drive.google.com/open?id=1ZwMuQZae_NrNNbbJ0YX4bjIH_E2iQfHR&usp=drive_copy
Lei965/201902/12/2019Gabinete do prefeitointitui o código municipal do meio ambiente, cria o conselho municipal de meio ambiente, cria o fundo municipla de meio ambiente, cria junta de avaliação de recursos de infrações ambientais e dispõe sobre o sisrema municipal do meio embiente para o município de alto rio novo/eshttps://drive.google.com/open?id=1OjIjcqG6YtvIejnD6yeOcUJ43pr7GaO7&usp=drive_copy
Lei964/201902/12/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2020 a 2022https://drive.google.com/open?id=1d5rRSVKvlIccAwSIMThfLW4GPKe4nuPo&usp=drive_copy
Lei963/201902/12/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela lei nº 906/2017 - ppa e dá outras providêncicashttps://drive.google.com/open?id=11BXVGUlZ_oC_KxxEuCK_bxF9CKrjdyY-&usp=drive_copy
Lei962/201902/12/2019Gabinete do prefeitoestima a receita e fixa a despesa do município de alto rio novo para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1dJkvASV3RO-RGC11eHrMWZTjhOazLpS9&usp=drive_copy
Lei961/201927/11/2019Gabinete do prefeitoautoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria de saúde, vinculados ao programa de qualificaçõees da atenção primaria à saúdehttps://drive.google.com/open?id=1xT-bYpZ6_QEZfOwjecGJO4DZpN5OsaG4&usp=drive_copy
Lei960/201927/11/2019Gabinete do prefeitodispõoe sobre a gestão democrática do ensino pública municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1amnFM2c6caFvptBPKzWCNc9k1dYOwKtf&usp=drive_copy
Lei959/201927/11/2019Gabinete do prefeitoautoriza o poder executivo a realizar permuta de imóvel urbano em imóvel rural e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cmorlIlqFMZIAFT7G3Dk0hRmU48mIg3e&usp=drive_copy
Lei958/201911/11/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1KteoPrKjuuIaBiqDom461Onnj9byKbEa&usp=drive_copy
Lei957/201917/10/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GyTS8O6llPZklcrfjKDDrF87slgf2Uk8&usp=drive_copy
Lei956/201917/10/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela concessionária de serviço de água (cesan), de válvulas de retanção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de alto rio novo - es e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1nvnolp3LKyFvJmpRsyRNhmbyWYeFijib&usp=drive_copy
Lei955/201907/10/2019Gabinete do prefeitoalteração artigo 3º, insciso II, alínea "E", da lei municipal nº 168/1995https://drive.google.com/open?id=16HRMxALeB9ZeNaGtFe8IZdglM7HFarm9&usp=drive_copy
Lei954/201907/10/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1SmudFk_CBwVQ3TNDtJ8C2Wsgh4Og_LI4&usp=drive_copy
Lei953/2019 25/09/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1L-oU1lLuBxxblm6-S4K82xQpwehE8g29&usp=drive_copy
Lei952/201924/09/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre denominação do vestiário do estágio de futebol da sede do município de alto rio novo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1VJn5ZO5m7O95_sRTWcNhDXO8ZbuR_Qnu&usp=drive_copy
Lei951/201908/08/2019Gabinete do prefeitoautoriaza o poder executivo municipal a celebrar, termos de cooperação técnica e convênios de cooperação técnica com municípios, orgãos públicos das esferas federais e estaduais, autarquias, fundações, instituições de ensino, pesquisa e tecnologia bem como associações e entidades sem fins lucrativoshttps://drive.google.com/open?id=1KqsvkeXFgDJUcnThb7o8rRoiLPiiw4p9&usp=drive_copy
Lei950/201916/07/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitários para enterro de cadávares não reclamados por parentes ou responsáveis leais - considerados "indigentes"https://drive.google.com/open?id=1qAoTrMXYvaviHi2GtvS0vz_gTZsPtyH4&usp=drive_copy
Lei949/201916/07/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fJaqU8Mg9U-mcbdGuvcnP-0vjCOvU6JN&usp=drive_copy
Lei948/201928/06/2019Gabinete do prefeitoratifica a deliberação da assembléia geral do consorcio público intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortifranjeiros - cointer, que altera e consolida o consórcio público do cointer e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ufnarRRV4Z6V0-h7uyuNSpmY4P522CIg&usp=drive_copy
Lei947/201928/06/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1U8yEGQnk9eUZGBeX2IAqy9gctMzvbM1l&usp=drive_copy
Lei946/201912/06/2019Gabinete do prefeitoautoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a caixa economica federal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19YZCK_b9gu4ggWZsRxzKAQI9DuBHnEin&usp=drive_copy
Lei945/201927/05/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre denominação de via pública localizada no distrito de vila palmerino e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=16g01eV5MRbr-k3252rvcruClVtpP2LmS&usp=drive_copy
Lei944/201931/05/2019Gabinete do prefeitoinstitui feriado municipalhttps://drive.google.com/open?id=1k68m0K3AtoTF3Bgygz8Kc8kkktZbBe2X&usp=drive_copy
Lei943/201927/05/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre o prosseguimento da rua jamil pereira da costa, localizada no distrito de vila palmerino e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QEnzf4dWu3e8vRdbeUc33CBZsrDx3eiC&usp=drive_copy
Lei942/201909/05/2019Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TEIZel_bcUhdvB6svU__6nW85aZYCR68&usp=drive_copy
Lei941/201909/05/2019Gabinete do prefeitoautorizar o poder executivo a celebrar contrato de cessão de direitos de uso e posse de um lote pertecente a municipalidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=15G0_ZmQpIKL26kDeR1aAaoLrBAWMd0nE&usp=drive_copy
Lei940/201909/05/2019Gabinete do prefeitoautoriza o poder executivo a celebrar contrato de cessão de direitos de uso e posse de um lote pertecente a municipalidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19tvNb56mhLGT3S0U2egdpDMwKsEYtV2Q&usp=drive_copy
Lei939/201909/05/2019Gabinete do prefeitoinstitui a campanha "sua nota fiscal vale prêmios", para promoção do incremento da arrecadação municipal, educação tributária, concessão de prêmios através de sorteio e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1jvpuaxC6ASUSjOpe5bEJHwTPNI7d6a3A&usp=drive_copy
Lei938/201925/04/2019Gabinete do prefeitoautoriza ao chefe do poder executivo municipal a reratificar a participação do municipío de alto rio novo-es, no consórcio público da região noroeste, quanto na área de agricultura e meio ambiente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1xsZbRcgH-aHhw8XCs6Ub4s9uo1_Ud_be&usp=drive_copy
Lei937/201903/03/2019Gabinete do prefeitomodifica o artigo 3° da lei 817/2014, de 22 de dezembro de 2014, que "dispõe sobre autorizar o poder executivo a considerar efetivo exercício de descanso para o serviço público municipal no dia do seu aniversáriohttps://drive.google.com/open?id=1dRWYXTwWymYImzzimerXhiLqO3rA7Wtd&usp=drive_copy
Lei936/201908/03/2019Gabinete do prefeitodenomina a estação de tratamento de água do distrito de vila palmerino, de estação de tratamento de água "edsonia braga carvalho"https://drive.google.com/open?id=15rOvuiQRfICGngR2MVbSTaAeqBk6iEjb&usp=drive_copy
Lei935/201826/12/2018Gabinete do prefeitocria o cargo de cuidador e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13FNwoV3KgHVmiWafQgyFJur_lB7SNoVt&usp=drive_copy
Lei934/201810/12/2018Gabinete do prefeitoestima a receita e fixa a despesa do município de alto rio novo para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fK-PHlJo77GeNVyiMZa2yeME79Rcnx4f&usp=drive_copy
Lei933/201810/12/2018Gabinete do prefeitodispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2019 a 2021https://drive.google.com/open?id=1B8DhwiFl5DgYYaWfv2nhAf7x32C0-SG0&usp=drive_copy
Lei932/201810/12/2018Gabinete do prefeitodispõe sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovados pela lei nº 906/2017 - ppa e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1uA0s1pP8EUKdW_v8aKueuXgDkEFmbKXL&usp=drive_copy
Lei931/201808/10/2018Gabinete do prefeitodispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ehuyigFR-QbLQkOatJlT-7SQOaEApQh0&usp=drive_copy
Lei930/201805/10/2018Gabinete do prefeitocria o programa de regularização fundiária urbana específica e de interesse social para os imóveis localizados no município de alto rio novo - sede e distritos, denominido de "morar legal alto rio novo"https://drive.google.com/open?id=1kcHjqey5pPwfigbIOZjNA18YSVDO0yAH&usp=drive_copy
Lei929/201805/10/2018Gabinete do prefeitodenomina a quadra de esportes do distrito de monte carmelo do rio novo, de quadra de esporte rafaela lucas vieirahttps://drive.google.com/open?id=1QQDCA01w4nWVJs5EI6-Ke6jYRJJuu8R6&usp=drive_copy
Lei833/201505/11/2015Gabinete do prefeitodá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 203/97, que dispõe sobre a organização e a estruturação do conselho municipal de educação de alto rio novo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14igrHBoCqkrKRK9atyP4bj1zRLqoc91d&usp=drive_copy
Lei523/200717/05/2007Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para conceder reajuste de salários dos servidores públicos municipaishttps://drive.google.com/file/d/1hC5KncML-MY8qwiQcNfpydzSR9zloANt
Lei478/200605/01/2006Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para conceder Reajuste de Salário dos Servidores Públicos Municipais de Alto Rio Novo-EShttps://drive.google.com/file/d/1w2MYu8GwvUR68-Ub_nylMBBmXhx5X3_4
Lei461/200504/11/2005Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para concessão de Abono Salarial para Professores do Ensino Fundamental do Municípiohttps://drive.google.com/file/d/1tHEVOpecSPXRkt3ZifBnvORcKiuCsAYq
Lei451/200519/05/2005Gabinete do prefeitoDispõe sobre autorização para concessão de Reajuste Salarial para Servidores Municipaishttps://drive.google.com/file/d/1VzUrXx07Nt424XM9vn8L-Cgqr3lDvwz9
Lei411/200322/12/2003Gabinete do prefeitoDispõe sobre a fiscalização de higiene pública. Localização e funcionamento de atividades urbanas no município de Alto Rio Novo institui o código de postura e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GK9cVIFgy_72bXZfTsBIwl8O5gzqMfnZ&usp=drive_copy
Lei410/200322/12/2003Gabinete do prefeitoDispõe sobre a política municipal de desenvolvimento ambiental urbano de Alto Rio Novo, institui o plano diretor ambiental e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ghqv9mFkcGA9ys36eimyIYrEkDlSbXDS&usp=drive_copy
Lei411/200322/12/2003Gabinete do prefeitoDispõe sobre a fiscalização de higiene pública. Localização e funcionamento de atividades urbanas no município de Alto Rio Novo institui o código de postura e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1GK9cVIFgy_72bXZfTsBIwl8O5gzqMfnZ&usp=drive_copy
Lei410/200322/12/2003Gabinete do prefeitoDispõe sobre a política municipal de desenvolvimento ambiental urbano de Alto Rio Novo, institui o plano diretor ambiental e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ghqv9mFkcGA9ys36eimyIYrEkDlSbXDS&usp=drive_copy
Lei393/200301/09/2003Gabinete do prefeitoDispõe sobre reposição salarial de servidores agentes políticos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1H4mbt0KxS5TwXH12okOH_9NkFQKavVc0
Lei200/199725/03/1997Gabinete do prefeitoDispõe sobre o pagamento de diárias à agente político, à servidor público municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1LQuxXlJah7n4sdqtfoiM32qspkonGUdt
Lei143/199428/09/1994Gabinete do prefeitoOs níveis aprovados na Lei nº 124/94, para os cargo de Operador de Tratar de Pneu, Pedreiro, Pintor e Escriturario, passam a vigorar nos termos fixados pelo Plano de Cargos e Salários aprovado pela Lei nº 060/91, de 20 de setembro de 1991)https://drive.google.com/file/d/1Bo0lTOzYpn-Xn1qdc_EfoLxkqfzED6XM
Lei355/200226/07/2002Gabinete do prefeitoDispõe sobre reposição salarial de servidores e agentes políticos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1hRommnhsHpRr258jepkR82fLrj9cn9UO
Lei5860/202013/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS E AÇÕES RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO - EShttps://drive.google.com/open?id=1KQN-Gi9Oyml6Qf5592-UQT-UXMdGNaQ-&usp=drive_copy
Lei003/198906/01/1989Gabinete do prefeitoDispõe sobre o Quadro de Pessoal (Cargos e Salários) da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espirito Santo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1yIBdUY3Z8H45FZ84dPSL9QrVpyEBxuMM
Lei004/198902/03/1989Gabinete do prefeitoDispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos Municipaishttps://drive.google.com/file/d/1ppOzhWXxMxzyaF6XScT_UaoDAsB-BOno
Lei007/198905/05/1989Gabinete do prefeitoDispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos não enquadrados no anexo I do Art. 3º da Lei Nº 003/89, de 13 de Janeiro de 1989https://drive.google.com/file/d/1XtBHfB24G-kdGYS8dlU4QdLPXd1X3YfU/view?usp=share_link
Lei012/198928/06/1989Gabinete do prefeitoDispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e retifica o Anexo I, da Lei Nº 003/89https://drive.google.com/file/d/1mW-sR78M5Dmr3R77YvxJSezqoEAYl9YR/view
Lei015/198925/08/1989Gabinete do prefeitoDispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e retifica o Anexo I, da Lei Nº 003/89https://drive.google.com/file/d/1HQdqTXFVz0HQvP1DTAsFOfFlnf590-UY/view
Lei021/198918/09/1989Gabinete do prefeitoDispõe sobre aumento salarial dos Servidores Públicos Municipais e retifica o Anexo I, da Lei Nº 003/89https://drive.google.com/file/d/1HZi0Z7RnbIkPjD7nOg51RxahWPzO6aVI/view
Lei046/199016/11/1990Gabinete do prefeitoFica o Prefeito Municipal autorizado a fixar nivel salarial para o cargo de Secretário Escolar em CR$ 14.093,15 (Quatorze mil, noventa e três cruzeiros e quinze centavos), a partir de 1º de novembro de 1.990https://drive.google.com/file/d/1vOk2nzWipMSQojKQT0pOmA0UQuPpD9p0
Lei complementar010/202016/12/2020Gabinete do prefeitoAltera fator constante - FC do anexo I, tabela I, item 2.1 da lei complementar Nº 004/2017https://drive.google.com/open?id=1KRW96lh5AzSx_OmDD9wy4fw-QFTSa7ak&usp=drive_copy
Lei complementar009/202020/11/2020Gabinete do prefeitoAltera fator constante - FC do anexo I, tabela I, item 2.1 da lei complementar Nº 004/2017https://drive.google.com/open?id=1oLy0x7-Dac8oHXCqMOoy3F35L2NNt5qy&usp=drive_copy
Lei complementar008/201927/11/2019Gabinete do prefeitoDá nova redação a artigos do código tributário do municípiohttps://drive.google.com/open?id=1AWOPaCtCFo7RhTUNF_YAu8mz-mZzhSiH&usp=drive_copy
Lei complementar007/201927/11/2019Gabinete do prefeitoDá nova redação as tabelas I a XII, do anexo I da lei complementar Nº 004/2017 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QxgAy9DCf9Yco6aSTaeJo3BJ0QWG9NzE&usp=drive_copy
Lei complementar006/201916/7/2019Gabinete do prefeitoDispõe sobre a procuradoria geral do município dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Yx6nFv6o3K7I-oHicZwQOMVT839AuqUm&usp=drive_copy
Lei complementar005/201815/5/2018Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação do fundo municipal de educação, como orgão gestor dos recursos financeiros vinculados ao FUNDEB, para atender ao disposto no art. 69https://drive.google.com/open?id=1jl72f-wH4JtMatf4xaCgUnHbs82bpm5w&usp=drive_copy
Lei complementar004/20177/12/2017Gabinete do prefeitoDispõe sobre o sistema tributário do município de Alto Rio Novo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XohvZ2ON70IcDywCXczIaUPWuqQtIJlr&usp=drive_copy
Lei complementar003/201516/9/2015Gabinete do prefeitoDispõe sobre a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Alto Rio Novo e as competências das unidades administrativas que a integrahttps://drive.google.com/open?id=1phGYzYo05PdcOUsO58cf9sFsOrHeJz3L&usp=drive_copy
Lei complementar001/201216/10/2012Gabinete do prefeitoDispõe sobre o serviço de inspeção municipal (SIM) dos produtos de origem animal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12pO_WDok4iPFsK9Usnc3uCGtih3u8ysD&usp=drive_copy
Decreto5837/202025/05/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - eshttps://drive.google.com/open?id=1iVvdPSwIbMFMJ0B9MW4A-jxvppF6-x7W&usp=drive_copy
Decreto5834/202018/05/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - eshttps://drive.google.com/open?id=1HHy0QqzsJ-AkDqM79bSwZNbL_4rN1sp5&usp=drive_copy
Decreto5829/202012/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - eshttps://drive.google.com/open?id=1LktOxqApK14yDPEdUMPBQQ3f1aKHf3AK&usp=drive_copy
Decreto5826/202004/05/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre as orientações pós óbito de pessoas com infecções suspeitas ou confirmadas pelo novo coronavirus (sars-cov-2)https://drive.google.com/open?id=1gbLlzIA-lK__p1XJLkIYh4xvmd4asjX9&usp=drive_copy
Decreto5824/202004/05/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - eshttps://drive.google.com/open?id=1isTUO22EhpyDUOXg8CTuATYwFMFFtLDo&usp=drive_copy
Decreto5820/202024/04/2020Gabinete do prefeitoautoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar que estão disponíveis em estoque nas instituições de ensino da rede publica municipal de alto rio novohttps://drive.google.com/open?id=189qJkAPhkl2QWw6HepjJkmrUfhf2EgZT&usp=drive_copy
Decreto5819/202022/04/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas qualificadas e ações restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de alto rio novo - eshttps://drive.google.com/open?id=1wjknoSCJdt2Uz3-2oFDRdvo5QjZnmLEL&usp=drive_copy
Decreto5818/202017/04/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)no município de alto rio novo, relativas a redução de circulação e aglomeração de pessoas em hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrútis, padarias e lojas de conveniência e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1peqUSZHw8XqiwNAGXWPeg7tbePLzLUJF&usp=drive_copy
Decreto5811/202014/04/2020Gabinete do prefeitosuspende, temporariamente, a emissão das licenças de localização e funcionamento para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente coronavirus – covid-19 e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1zj1WEw-aln-G7mx26w_qUtgwF0YG5sIW&usp=drive_copy
Decreto5810/202014/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a suspensão de contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam no âmbito da subsecretaria municipal de meio ambiente de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1Ig4pSlA3PF-blu_KqFoUGvtDiuO3CgyI&usp=drive_copy
Decreto5809/202013/04/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de alto rio novo, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ev95yUmdQjXqYEG_GpSv0Z9HnjxX2qDX&usp=drive_copy
Decreto5807/202006/04/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19 na área de assistência social do município de alto rio novo, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1aU9VSgwpIWGQ2SnDb9u4z6BK8W0Is7q5&usp=drive_copy
Decreto5806/202006/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19 )no município de alto rio novo, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Hk5kWFv6dVkS8iwfgPYoFXstXUB_nT7S&usp=drive_copy
Decreto5804/202023/3/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19) no município de alto rio novo, altera o decreto municipal no 5.799/2020, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1EVOl7AhF-R4t2ZqunTGJ_QX5UvA_3Gga&usp=drive_copy
Decreto5801/202018/03/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus(covid-19 na área de assistência social do município de alto rio novo, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1HwoEmgirSiMqhhMo9iwFPakwuNlBAH60&usp=drive_copy
Decreto5800/202018/03/2020Gabinete do prefeitodispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19 na área da educação do município de alto rio novo, e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Pv9uxVdAof_m5slmYFL8Vr4XxUi5fMkk&usp=drive_copy
Decreto5799/202018/03/2020Gabinete do prefeitodecreta o estado de emergência em saúde pública no município de alto rio novo em razão do surto de coronavírus (covid-19), e da outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wRRnRQuufktO4KmM86WhgUHARHIm-nU8&usp=drive_copy
Decreto5665/201924/06/2019Gabinete do prefeitoREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL No 12.846, DE 1o DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1LIVHaUGC3707mlDtPZHEMiP8sCEMGBzI&usp=drive_copy
Decreto5314/201723/08/2017Gabinete do prefeitoREGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTO NOS ARTIGOS 5o, XXXIII E 216, §2o DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI FEDERAL No 12.527/2011, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/EShttps://drive.google.com/open?id=1AXheDYDSt-5vF3xGjNmE56TytldFo3ft&usp=drive_copy
Decreto4993/201618/02/2016Gabinete do prefeitoconvoca a 1ª confêrencia municipal das ciades com o tema, "a função social da cidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19JnOAl1yb4HMlDsdSBA4zafPueVjX9m_&usp=drive_copy
Decreto4992/201618/02/2016Gabinete do prefeitonomeia chefe de controle interno, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OLSJSKVK8LRBC91M4GyXIDAZDWR0AD_l&usp=drive_copy
Decreto4991/201617/02/2016Gabinete do prefeitoexonerar chefe de controle interno, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=11bVqDzqr2JnHlEDkUrzz_Vyt-AZyHxDf&usp=drive_copy
Decreto4990/201615/02/22016Gabinete do prefeitodesignar secretaria municipal de administraçãopara responder interinamente pela chefia de gabinete e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1L9lGOR2Ud1d4WDsfJ4oNZ2KhobjXUBRM&usp=drive_copy
Decreto4989/201605/02/2016Gabinete do prefeitoexonerar encarregado de área fc.1 da secretaria municipal de obras e serviços urbanos e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1OP721We3l_MTLG0aA99vUaa92UGF67Mg&usp=drive_copy
Decreto4988/201603/02/2016Gabinete do prefeitodecreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura municipal de alto rio novo e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hL8Br9NLOCEeVE56Rjud09Q8Fj-d5MJb&usp=drive_copy
Decreto4987/201603/02/2016Gabinete do prefeitonomeia diretora escolar, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1q6kd0Dl3UDtBPQPR0WXtyYM_gOFCEPe5&usp=drive_copy
Decreto4984/201625/01/2016Gabinete do prefeitonomeia encarregados de área da secretaria municipal de agricultura, industria e comércio cc.4, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=12FvQ-u7bD4c2Ri2n0vWTPqU_Kxef4Nz9&usp=drive_copy
Decreto4983/201625/01/2016Gabinete do prefeitoprorroga praza para pagamento de taxa de alvará de localização e funcionamento, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=131zZIR4-Uk0a3zowM5MwQPlvpWAzOD76&usp=drive_copy
Decreto4982/201608/01/2016Gabinete do prefeitorevoga decreto 4678/2014 e designa novos pregoeiros e compõe equipe de apoio, para aturem em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de alto rio novo/es, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1i-63r6GHzZ1kwJo3BBmwT6zhXhL8KBTS&usp=drive_copy
Decreto4981/201608/01/2016Gabinete do prefeitorevoga decreto 4825/2015 e designa comissão permanente de licitações do município de alto rio novo/es, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Gjyg_Cciqp9VA1wZ76AZE38-_9_bTabT&usp=drive_copy
Decreto4979/201608/01/2016Gabinete do prefeitonomeia chefe de controle interno, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1cXOUAvZ3XxQOjYORlsHgOF8aHV7StyeS&usp=drive_copy
Decreto4976/201608/01/2016Gabinete do prefeitonomeia conselheiros do conselho tutelar e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1CQlTOWLn6clBBcRpkhjAdgSi3VcTdhfr&usp=drive_copy
Decreto4975/201606/01/2016Gabinete do prefeitonomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança dos direitos da criança e do adolescente de alto rio novo/es, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1Qo-6P7ijug6G6oQ1NTjmbSrrGv3roRQP&usp=drive_copy
Decreto4974/201606/01/2016Gabinete do prefeitonomeia membros do conselho gestor do telecentro comunitário municipal de alto rio novo-es, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DN7k84yE405MvBLHFx73Kln1BbLi_6kT&usp=drive_copy
Decreto4973/201606/01/2016Gabinete do prefeitonomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural susrentável de alto rio novo/es, e dá outras providêniciashttps://drive.google.com/open?id=11bePv_Pcs-aEKXA74uFgdLklgioccNAd&usp=drive_copy
Decreto4972/201605/01/2016Gabinete do prefeitodecreta que não haverá atendimento ao públicohttps://drive.google.com/open?id=1uWnaKXUXjOr6seu5xJMVFbLxrio8O-Hg&usp=drive_copy
Decreto4971/201604/01/2016Gabinete do prefeitoatualiza o valor da (upfm) unidade padrão fiscal do município de alto rio novo/es e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QsDTD_fzg0DLeqXyqv1lHuqkK7kJdkCx&usp=drive_copy
Decreto4970/201604/01/2016Gabinete do prefeitodesigna secretário municipal de agricultura, industria e comércio, para responder interinamente pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos e transporte, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ovdRtqPU6ZSWfMVuWjYd8QX8H4GIpRvd&usp=drive_copy
Decreto4969/201604/01/2016Gabinete do prefeitonomeia secretário municipal de agricultura, industria e comércio cc.2 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=10kSVOj726uhfP1wo0ANP3TgePRBtGF8E&usp=drive_copy
Decreto4923/201518/08/2015Gabinete do prefeitodispõe sobre providencias para a redução de gastos para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1hbVSrF66XGxIJylc7OXIaa9TTcIRI395&usp=drive_copy
Decreto4908/201522/07/2015Gabinete do prefeitodesigna comissão especial para avalição de veículos, para fins de alienaçãohttps://drive.google.com/open?id=1Q4FV8Hy3FNSmgd4lZgdEghR964nkfqgN&usp=drive_copy
Decreto4906/201506/07/2015Gabinete do prefeitodispõe sobre a expedição de instruções normativas definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a estrutura administrativa do municípiohttps://drive.google.com/open?id=1sfC6C3tH-2I2p1hWh9ScVCru4G6RtuhJ&usp=drive_copy
Decreto4898/201515/06/2015Gabinete do prefeitoregulamenta a aplicabilidade da lei muncipal nº 755, de 24 de setembro de 2013, altera pela lei municipal nº 789 de 24 de março de 2014https://drive.google.com/open?id=1quQrmQovAPDNY0WLEAGFmRRoavhVHl5g&usp=drive_copy
Decreto4866/201515/04/2015Gabinete do prefeitodispõe sobre processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito do poder executivohttps://drive.google.com/open?id=1byx9TxqNyRNgtdCBoiPuckc-BcMRSs6k&usp=drive_copy
Decreto4865/201515/04/2015Gabinete do prefeitoregulamenta a atuação do órgão fiscalizador interno nos procedimentos de compras e licitações e outros procedimentos que especificahttps://drive.google.com/open?id=1XPzuGFs8E_BaSeXI6iA9QEFXggQEXxJ7&usp=drive_copy
portaria052/202204/11/2022Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos muncipais de alto rio novo/eshttps://drive.google.com/open?id=1lJ0q1jQoZGALuL6DXQMKL7WmVjYsIgIR&usp=drive_copy
portaria050/202201/11/2022Gabinete do prefeitoconcede licença em virtude de casamentohttps://drive.google.com/open?id=1Hf9HqlfcUKUNqVAmtCFedfGbXoYDT7Eu&usp=drive_copy
portaria049/202201/11/2022Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1SuaZD-N5o8q41CMwpz1ydgxnpTnrBJ6c&usp=drive_copy
portaria048/202231/10/2022gabinete do prefeitointerrompe licença sem vencimentos de empregado público municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1DfoVac3NVrWOlxUJHDHlYmZeuFKNo3Gj&usp=drive_copy
portaria047/202225/10/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IiIJutOBMOJEd5KlKIwAsGKWoK5jXzpG&usp=drive_copy
portaria046/202225/10/2022gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1wHC4rbt6FhfcFNs2fb645DFPa6ewXPG-&usp=drive_copy
portaria044/202207/10/2022gabinete do prefeitoconcede licença em virtude de casamentohttps://drive.google.com/open?id=1EugChp8K0WUY819SNTYKt9KPRDSRCUbw&usp=drive_copy
portaria043/202206/10/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=14wpOJYiywoVrVnlovj2oooKT3nWFvDDs&usp=drive_copy
portaria040/202226/09/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1QH3Az3jZuZiZqLV_trZX04ElK_8z4PZC&usp=drive_copy
portaria038/202201/08/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=11bUE_bZUZvgmfUPNGpA6i_V-comcSnme&usp=drive_copy
portaria037/202210/08/2022gabinete do prefeitorevoga designação do empregado público municipal como coordenador geral de controle de frotas das secretarias municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1ASHDnqqqZshaKP9riAIvoYR5IKGOWLbf&usp=drive_copy
portaria035/202204/08/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1IfDrjX0wto2UkJreh5TGEpW4fOPIFQYw&usp=drive_copy
portaria034/202204/08/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1wrh3a6GpScV2pgvLtbpXecrkxt_ofJgo&usp=drive_copy
portaria033/202221/07/2022gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1pFpAon78umbGBBz86ibpx5a6VYSrGNRd&usp=drive_copy
portaria031/202205/07/2022gabinete do prefeitoconcede licença martenidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1v2Kco3VQ63C1Wtx8Y_VnxwOpCn-twe6b&usp=drive_copy
portaria030/202201/07/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1C7LCZNglaVszMkUBpZmRYzRecWaD_cH-&usp=drive_copy
portaria029/202221/06/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1NP0V1ugO9lfA3T5eXz_PJDCX0XSRt7PT&usp=drive_copy
portaria028/202203/06/2022gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1o2MfIhox5pDJtf6CsoADKc-ygplTRXgz&usp=drive_copy
portaria027/202231/05/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=11iezkbiegZmeEKdAG5Wh-OzF5CqZgLxL&usp=drive_copy
portaria024/202210/05/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1YCypBlxJwsDK0dpbHnBfNPG8EA9rIPnA&usp=drive_copy
portaria023/202210/05/2022gabinete do prefeitoretifica a portaria 018/2022 que concede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_PXMya6Ya3NFOp9r_GXMmaWYNq1C1mPt&usp=drive_copy
portaria022/202205/05/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1v9xi7QttCy5UanLQiizu4z8NZ4Moug6B&usp=drive_copy
portaria020/202229/04/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1i5pqJu1KaM5qcXVfmnjHvhUoad58xGyh&usp=drive_copy
portaria019/202228/04/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_Ma-NVIsCnR333VWBOgzMtew6j9OYOoh&usp=drive_copy
portaria018/202214/01/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1_PmlERT4NnCIi3V2XnrLjrLKHrIQmxQZ&usp=drive_copy
portaria016/202207/04/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=12SuyynNQTw8cOHFc0ngS8KoVcjRKS5Yz&usp=drive_copy
portaria015/202206/04/2022gabinete do prefeitodesigna empregado público municipal como coordenador geral de controle de frotas das secretarias municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=13_BcP-yK4ZATWZ4YAe_QztD8_Lo8tpn7&usp=drive_copy
portaria014/202225/03/2022gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1r5k5Tj4jWd22Nu7kx4c6m-JorsW0zhOQ&usp=drive_copy
portaria013/202221/03/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=13J0EotsU8eYlJy4ERymnR4zUhnfjhKJQ&usp=drive_copy
portaria012/202221/03/2022gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1dT1yBVlekHbctgv7M0JG5ZIBcLj9BKPp&usp=drive_copy
portaria009/202208/03/2022gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1LEi4XQzZ2ncVHnDm_aKenF7sdsnIenq3&usp=drive_copy
portaria006/202228/09/2022gabinete do prefeitodispõe sobre designação de servidor para fiscaliza e acompanhar o contrato nº 070/2022https://drive.google.com/open?id=1G6XXnWnmku3tEBHxDQCHzQu71sB1MbGK&usp=drive_copy
portaria004/202221/01/2022gabinete do prefeitoconceder férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1_gsds58rBWprB7eissaYPvm8Jab4xz-n&usp=drive_copy
portaria003/202212/08/2022gabinete do prefeitodispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 068/2022https://drive.google.com/open?id=1lLZARNm9qNXe_GjM4kUSQAXzeqMM540Z&usp=drive_copy
portaria002/202209/08/2022gabinete do prefeitodispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 054/2022https://drive.google.com/open?id=1GtqrYivaEwYoagypyXgqygn6gOU1AjAV&usp=drive_copy
portaria001/202214/01/2022gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=19OlCO-Py-hz2kH3hLx6rDqNR9wXua1XY&usp=drive_copy
portaria093/202104/01/2021Gabinete do prefeitosuspender férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1k-PxwzylE32YlGbev_EVx70-NcDKERLD&usp=drive_copy
portaria091/202104/01/2021Gabinete do prefeitosuspende férias de servidores públicos municipais da procuradoria geral do município de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=16Ijlm5xy8BXdb34x7ywYCn3Vc--vmsgG&usp=drive_copy
portaria077/202103/12/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1H8nXlFITZMIkhipxnWugQ9swgP4_BPYa&usp=drive_copy
portaria076/202103/12/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1wGpyGVncXL_S9wPvrK4nMtAVSHCuRkWL&usp=drive_copy
portaria075/202102/12/2021Gabinete do prefeitoantecipa vencimento de licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1aJ22ufLTSte0alW6cvC2HNtP3rJbE3rY&usp=drive_copy
portaria074/202108/11/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1J0jLJMAkI1oDTd3Pmjuy6Ee0Sl3BMCgO&usp=drive_copy
portaria072/202105/11/2021Gabinete do prefeitoconcede licença paternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1UXCzKDnITvOWd5YiU9UxzVvSp0GdfvMF&usp=drive_copy
portaria071/202104/11/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=17qZl-8sSH9wIDqAKWew0of8pmPrjMeUc&usp=drive_copy
portaria070/202104/11/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1XQDfGh9pXpZ_tulcNQB_XmXl9iv8Tccc&usp=drive_copy
portaria069/202129/10/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a serdores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=131KcaS_np-8fqscvbkrs9eK64HwG51iT&usp=drive_copy
portaria068/202120/10/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1S8pcHD-mlSh-Zrni2wiHEkj0ZxxPeF0b&usp=drive_copy
portaria067/202114/10/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1pYRrngVtHMhZalS8ND0J2DNHnMDRHlaN&usp=drive_copy
portaria065/202130/09/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1KTotBDBMKXk64yDGvmyv1Bn3KT1AotDd&usp=drive_copy
portaria062/202127/08/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1s69jKY1srOnRRCmVqmX_DNsnOR3kooDb&usp=drive_copy
portaria057/202102/08/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1hxkkZ7jBKUEU-cYv-nI4-rWAXF-Vzs8c&usp=drive_copy
portaria056/202128/07/2021Gabinete do prefeitodispõe sobre acesso a documentos funcionaishttps://drive.google.com/open?id=1CUlokJKT_6t7wCQ37OsWuZ4EoPnMLreE&usp=drive_copy
portaria055/202123/07/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1XO3dj1bKET0165yF0bhNI8EpbImFMyXV&usp=drive_copy
portaria053/202112/07/2021Gabinete do prefeitosuspende férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1cYvUDU_DmzXGjLd4Dj7hTNwn4dxFqToq&usp=drive_copy
portaria052/202112/07/2021Gabinete do prefeitosuspende férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1xFC-YTQyKctN7fCL0QEMGmhBkZh7cIAQ&usp=drive_copy
portaria051/202112/07/2021Gabinete do prefeitosuspende férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1N3qdPC2e4dHCDjQAwgYEvi7c_wepn9tJ&usp=drive_copy
portaria050/202112/07/2021Gabinete do prefeitosuspende férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1XDIo7-1sBvQ0fXpUX4Xm9bGKH5mmZewi&usp=drive_copy
portaria049/202101/07/2021Gabinete do prefeitosuspende férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=10qpw_4QzkaY1DYA4zaoANblBC52IdTAT&usp=drive_copy
portaria047/202123/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1vbagMVYxrdF1brXJSA275EGPqWUjDWqo&usp=drive_copy
portaria046/202123/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1v5KHraOcTVPMotxpeBgWAvwIIYGDCU3O&usp=drive_copy
portaria045/202123/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1fCMQcpnGB4sWj8j19qmv2O9f67SZZbi2&usp=drive_copy
portaria043/202114/06/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidor público municipal de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1Q-btROsqaFFci52499DmQZTPKYCpvC7u&usp=drive_copy
portaria042/202108/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1x6ZCFmS59C-f7WLHklOuyfNy9WRfm7SL&usp=drive_copy
portaria041/202107/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1ksstmmdxqQPA6K2IMZeWy_1Swjy9Fdpi&usp=drive_copy
portaria040/202107/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença maternidade e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=140i_6xGjmHVIRVZDYs-4SeGEg5qkUoer&usp=drive_copy
portaria039/202107/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1URhGX1RzxOfkzZPQjumTFfvo0Un-OHB1&usp=drive_copy
portaria038/202101/06/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1UDVFh6h_qgICk37R7wEnDMBL7OYJetOb&usp=drive_copy
portaria037/202101/06/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1Ye3fEUkBKzWpNb7NdBVESqPSY_W4xAPz&usp=drive_copy
portaria035/202130/04/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1pzZNyh2LsoPrhAziGXbs7SkcC3xnDSfI&usp=drive_copy
portaria031/202131/03/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1zsskvL5ojkvZQfqgKUOK603-mh5dfkUh&usp=drive_copy
portaria028/202103/03/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1TOecTmHVIjQewKbZxkZqUAYYkbd3vyNs&usp=drive_copy
portaria027/202102/03/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=12V1DTZ_YQTVJINmhEoTQtN5Ug2xQIRLC&usp=drive_copy
portaria026/20102/03/2021Gabinete do prefeitoprorrogar licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1TEIZyfd30H1jagvJKEpFqJClaTp7WIDg&usp=drive_copy
portaria025/202124/02/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1lk2dyRCwU0M6VQoEqfrk5C16EBdaBf-K&usp=drive_copy
portaria024/202123/02/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1wFLVT615TLkQbuqgK0wJvDkCemLmKNPr&usp=drive_copy
portaria023/202122/02/2021Gabinete do prefeitoconcede férias a servidora pública municipal de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1duIbBSkLOhwiI_nbagFGFfGXGXxi-CKY&usp=drive_copy
portaria022/202119/02/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1haCWipSpKRT0_GgLbsF3Dgl2tFRQ2sI4&usp=drive_copy
portaria021/202110/02/2021Gabinete do prefeitointerrompe licença sem vencimento de empregada pública municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1R6H-H5L6DZBrKnaM0ecWVW8I87sy-6cp&usp=drive_copy
portaria019/202104/02/2021Gabinete do prefeitodispõe sobre lotação de empregado púublico municipal e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1TtAIdTYUEpMmdUH0GzCQ_VGLG4nFYXP8&usp=drive_copy
portaria018/202104/02/2021Gabinete do prefeitoremaneja diretor escolar e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1B6hpupdkDTKG8M-dfK5T2TAaCvwPKmoo&usp=drive_copy
portaria017/202130/06/2021Gabinete do prefeitorevogar a portaria nº 028/2020https://drive.google.com/open?id=1FsMlOJ6VBIvHoFM9PjrgRIRx34_J0JEK&usp=drive_copy
portaria015/202129/01/2021Gabinete do prefeitoconcedde férias a servidores públicos municipais de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1CR1M0rWoiJAyVKNuz7n4zfofodV68x7i&usp=drive_copy
portaria013/202125/01/2021Gabinete do prefeitosuspender férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1Lp5z7_mLN3lGAnPmcDE847LHQSb_N9t2&usp=drive_copy
portaria008/202114/01/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1JQ6UWp8G52abdQI8O3YM0-urhXWmQx35&usp=drive_copy
portaria006/202113/01/2021Gabinete do prefeitoconcede licença sem remuneraçãohttps://drive.google.com/open?id=1yz7LW85IiKy4Apkc5566RzUh4bWS_Bf3&usp=drive_copy
portaria005/202130/06/2021Gabinete do prefeitodispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 036/2021https://drive.google.com/open?id=1m4_1W1YZ2zfr0MFHnjCxQVFb_4k2tq91&usp=drive_copy
portaria004/202101/06/2021Gabinete do prefeitodispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar as atas de registro de preços nº 010 e 011/2021https://drive.google.com/open?id=1WxkMw_FEegWwj05VTXl5Znnixh0f3--9&usp=drive_copy
portaria003/202124/04/2021SMOSUTdispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar a ata de registro de preços nº 002/2021https://drive.google.com/open?id=1ACnrkm-m3-g7BiNTvOMjVneQvKo7yuAJ&usp=drive_copy
portaria003/202106/01/2021Gabinete do prefeitosuspender férias de servidorhttps://drive.google.com/open?id=1FLJjrIrbPzWD9fpUV64EXbVVNfZ9VjLC&usp=drive_copy
portaria002/202109/03/2021SMOSUTdispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar os contratos nº 017 e 018/2021https://drive.google.com/open?id=1-g2lscwHOP9dRXeg0SdHp1sWWD0sGRQN&usp=drive_copy
portaria002/202106/01/2021Gabinete do prefeitosuspender férias de servidores públicos municipais da procuradoria geral do município de alto rio novo-eshttps://drive.google.com/open?id=1UhCDh1vq_0VKPzqhFufWvMx0n4uypTfa&usp=drive_copy
portaria001/202101/03/2021SMOSUTdispõe sobre designação de servidor para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 015/2021https://drive.google.com/open?id=1CI74q0kLiEmaSDeqkJkpHT9vrDDuw_G3&usp=drive_copy
portaria001/202106/01/2021Gabinete do prefeitocancela portaria de nº 092/2021 de 04/01/2021, e portaria de nº 093/2021 de 04/01/2021, " ambas suspendem férias de servidores" publicadas em 04/01/2021https://drive.google.com/open?id=1aMhEKVTG1gezY2urWNzc_rgP7-J3Ogi3&usp=drive_copy
Instrução normativa6285/202231/08/2022Secretária Municipal de FazendaDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.https://drive.google.com/open?id=1Q73yJbPdrgl36qfhz-YyM2kJUByPpvAe&usp=drive_copy
Instrução normativa6090/202120/09/2021Controladora Geral do MunicípioAPROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL No 03/2021 QUE DISPÕE SOBRE INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE PEDIDO INICIAL DE COMPRAS DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES.https://drive.google.com/open?id=1uTkRosOXyPybshn3hCYj3oWYg_BvkdrB&usp=drive_copy
Instrução normativa5227/202107/02/2017Controladora Geral do MunicípioAPROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME No 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1DklRmNhwtCymy8_NDu7BNa94lccUmykJ&usp=drive_copy
Instrução normativa001/201506/07/2015Controladora Geral do MunicípioColetânea de Instruções Normativas e Orientações Técnicas Versão 01https://drive.google.com/open?id=1mq9nf8fZtBpwo8fkdNfTvO6SVL9tw0w2&usp=drive_copy
Decreto6329/202202/12/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, de cuidador e Formação de Cadastro Reserva para Eventual contratação do Cargo para o Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.https://drive.google.com/file/d/1ZfCzc_JUByuPcEQdZtARCYNDtfkDfffa
Acessibilidade